Nomeação, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Antonia Ocileide Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonata de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Regulamenta o regime jurídico das aprcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014.
Cancelar, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Amanda Cristina Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Norma Lúcia Diógenens Alvarenga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Institui, no âmbito do Município de Marcelino Vieira-RN, normas internas para elaboração do Plano Anual de Contratação.
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar de Sena Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Kaliana Kaline Alvarenga Lopes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Licença Prémio, Agente: Ana Lucia Costa Cesario, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e dos Membros da Equipe de Apoio e da outas Providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Reestrutura o sistema tributário do Município de Marcelino Vieira e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2022.
Concessão de Férias, Agente: Junho Aldaélio Alves de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Ratifica o protocolo de intenções do município com o consórcio público intermunicipal do Rio Grande do Norte-COPIRN.
Nomeação, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinte do Prefeito
