Exoneração, Agente: Nomilson Pereira de Araujo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Renovação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Jose Omar do Nascimento, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorroga a situação de estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Marcelino Vieira-RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Concessão de Férias, Agente: Jose Egmar Nunes Costa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Joao Moizes Neto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Karla Joelma da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Define os espaços que integram os estabelecimentos com funcionamento permitido por força do decreto 110 e dá outras providências.

Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades prestadas em estabelecimentos de restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres.

Cria o Grupo de Coordenação Geral para Elaboração do Plano Plurianual – GCPPA e dá outras providências

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui a semana de prevenção as doenças coronarianas e suas consequências no muncípio e dá outras providências.

Institui a política municipal de prevenção e atendimento a gravidez na adolescência e da outras providências.

Institui a semana "novembro azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de próstata e da outras providências.

Renovação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão de Licença Prémio, Agente: Marta Francisca Coutinho Lopes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

Nomeação, Agente: Aderson Fernandes de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Agende de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros doComitê de Coordenação e do Comitê Executivo doPlano Municipal de Saneamento Básico.

Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Suspensão, Agente: Marcus Vinicius Lima Fernandes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Renovação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação