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Lista de decretos Foram encontrados 199 registros

DECRETO: 187/2024 22/03/2024

22/03/2024

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.

DECRETO: 186/2024 22/03/2024

22/03/2024

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências.

DECRETO: 185/2023 27/12/2023

27/12/2023

Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços, no Âmbito do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 184/2023 26/12/2023

26/12/2023

Regulamenta a Contratação Direta no Âmbito Poder Executivo Municipal, nos Termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO: 183/2023 08/11/2023

08/11/2023

Institui no âmbito do município de Marcelino Vieira/RN o Centro Municipal de Audiovisual e dá outras providências.

DECRETO: 182/2023 01/11/2023

01/11/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.

DECRETO: 181/2023 19/10/2023

19/10/2023

Incorpora o loteamento São José como extensão urbana do bairro Bela Vista desta cidade de Marcelino Vieira-RN.

DECRETO: 180/2023 11/10/2023

11/10/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.

DECRETO: 179/2023 19/09/2023

19/09/2023

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.

DECRETO: 178A/2023 15/09/2023

15/09/2023

Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências’

DECRETO: 178/2023 11/09/2023

11/09/2023

Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências’

DECRETO: 177/2023 05/09/2023

05/09/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.

DECRETO: 176/2023 28/08/2023

28/08/2023

ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL.

DECRETO: 175/2023 17/08/2023

17/08/2023

Regulamenta as parcerias entre o Município de Marcelino Vieirae as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos e atividades previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos das Leis Federais nº 13.019/14 e 13.204/15 e do Decreto Federal nº 8.726/16.

DECRETO: 174/2023 02/08/2023

02/08/2023

Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN.

DECRETO: 173/2023 31/07/2023

31/07/2023

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Marcelino Vieira.

DECRETO: 172/2023 27/04/2023

27/04/2023

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira-RN.

DECRETO: 171/2023 02/04/2023

02/04/2023

Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do ExVereador e Ex-Secretário de Transporte e Trânsito, Raimundo Filho Conrado Fontes.

DECRETO: 170/2023 15/02/2023

15/02/2023

Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 169/2023 14/02/2023

14/02/2023

Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, criada pela Lei Federal n. 13.977, de 08 de janeiro de 2020.

DECRETO: 168/2022 27/12/2022

27/12/2022

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa no âmbito do Município de Marcelino Vieira- RN, e dá outras providências

DECRETO: 167/2022 19/12/2022

19/12/2022

Dispõe sobre a regulamentação, atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

DECRETO: 166/2022 19/12/2022

19/12/2022

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Marcelino Vieira (RN).

DECRETO: 165/2022 14/12/2022

14/12/2022

Alteração do § 2º, II do Decreto Executivo nº 107, de 23 de março de 2021, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 164/2022 12/12/2022

12/12/2022

Regulamenta a Lei municipal Nº 240 de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa de Valorização da Rede Púlica de Ensino - PROVERPE do minicípio de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.

DECRETO: 161/2022 28/09/2022

28/09/2022

Regulamento de Gestão e Cadastro de Bens Públicos Municipais Atendendo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP.

DECRETO: 160/2022 27/09/2022

27/09/2022

Dispõe Sobre a Aprovação do Regulamento de Gestão de Patrimônio Público Municipal.

DECRETO: 159/2022 23/09/2022

23/09/2022

Dispõe Sobre a Instituição de Grupo de Trabalho para Elaboração do Inventário, Avaliação e Cadastro dos Bens Móveis.

DECRETO: 158/2022 23/09/2022

23/09/2022

Dispoe sobre o reajunte de piso salarial dos profissionais do magisterio publico municiap

DECRETO: 157/2022 08/09/2022

08/09/2022

Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências.

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