Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

Portaria: 135/2021 25/11/2021

Concessão de Férias, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 131/2021 16/11/2021

Concessão de Férias, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 130/2021 11/11/2021

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 133/2021 10/11/2021

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências.

Portaria: 128/2021 04/11/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Erizoneide Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 123/2021 03/11/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Egmar Nunes Costa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 124/2021 03/11/2021

Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria Almeida do Rego, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 125/2021 03/11/2021

Concessão de Férias, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 126/2021 03/11/2021

Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Medeiros de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

DECRETO: 132/2021 28/10/2021

Declara de interesse social para fins de desapropiação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-RN.

DECRETO: 131/2021 27/10/2021

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 352/2021 22/10/2021

CRIA O PROJETO CULTURA NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 130/2021 21/10/2021

Autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda a conceder auxílio financeiro aos atletas que vão participar da 96ª Corrida Internacional de São Silvestre representando o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Portaria: 117/2021 08/10/2021

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 118/2021 08/10/2021

Conceder, Agente: Josefa Edneide da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 129/2021 08/10/2021

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Portaria: 116/2021 05/10/2021

Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 111/2021 01/10/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 112/2021 01/10/2021

Concessão de Licença Prémio, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 113/2021 01/10/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Albimar Costa Fontes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 114/2021 01/10/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 115/2021 01/10/2021

Nomeação, Agente: Klenilton Savio Ferreira Jacome, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 110/2021 30/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 351/2021 24/09/2021

Transforma o loteamento "Bosque Viana Fontes" em bairro e dá outras providências.

DECRETO: 127/2021 24/09/2021

Cria a comissão para avaliação de imóveis e criação da planta genérica de valores dos imóveis do Municipio de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências.

Portaria: 108/2021 14/09/2021

Renovação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 107/2021 08/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 125/2021 02/09/2021

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Portaria: 098/2021 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Antonio Neto Fernandes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 099/2021 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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