Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nos dia 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.

Concessão de Licença Prémio, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: Maria Veronica do Socorro Fernandes Batista, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Chefe do Departamento de Gestão de Acompamhamento de Programas e Convenios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Remanejar, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Remanejar, Agente: Francisco Helio Costa Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Remanejar, Agente: Raimundo Sarmento de Andrade Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Clodoaldo Cosme Marcelino, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento da Ex vereadora e Ex-vice-prefeita a Senhora Arli Maria de Paiva Lima.

Concessão de Férias, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão de Férias, Agente: Kaliana Kaline Alvarenga Lopes de Holanda, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Jose Rivaldo Fernandes Matias, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Decretação do ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão de Férias, Agente: Junho Aldaélio Alves de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município Município

Cancelar, Agente: Ana Lucia Costa Cesario, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Eliemar Sandra de Almeida Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Maria Berenice Medeiros, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Carla Catarina Mendes Martins, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias, Agente: Norma Lucia Batista Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Conceder, Agente: Ireuda Maria da Costa Alves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação