Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1642 registros

Portaria: 156/2025 11/06/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 155/2025 09/06/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 152/2025 04/06/2025

Implantar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 153/2025 04/06/2025

Implantar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 154/2025 04/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

RESOLUÇÃO: 1/2025 04/06/2025

Institui a política de gestão documental da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.

Portaria: 150/2025 03/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 151/2025 03/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 143/2025 02/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Alex Fontes de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 144/2025 02/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 145/2025 02/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima da Conceicao Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 146/2025 02/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 147/2025 02/06/2025

Concessão de Licença Prémio, Agente: Luiz Queiroz Neto Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 148/2025 02/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 149/2025 02/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 127/2025 16/05/2025

Nomeação, Agente: Kerles Jacome Sarmento Junior, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 128/2025 16/05/2025

Nomeação, Agente: Jean Lincoln Lopes Alves Rocha, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 120/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 121/2025 14/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Myllena Karla dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 122/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Raicleide Conrado Fontes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 119/2025 12/05/2025

Concessão de Férias, Agente: Francisco Helio Costa Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 113/2025 07/05/2025

Autorização, Agente: Hindemberg Pontes de Lima, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 114/2025 07/05/2025

Nomeação, Agente: Danilo Alexandre Ferreira Farias, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 089/2025 25/04/2025

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 098/2025 25/04/2025

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 422/2025 25/04/2025

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 423/2025 25/04/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2025

DECRETO: 203/2025 25/04/2025

Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 204/2025 25/04/2025

Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Política de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar dos Servidores Municipais em ambiente de trabalho e dá outras providências.

Portaria: 097/2025 23/04/2025

Conceder, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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