Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providencias.
Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, limita horário de funcionamento do comércio, suspendendo eventos promovidos ou patrocinados pelo município de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Arli Débora Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Gentil Tiburcio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Concessão de Licença Prémio, Agente: Ademir Fernandes de Oliveira, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Luiz Bento da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Dias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Destituir, Agente: Ingred Iredla da Silva Rego, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Designar, Agente: Arli Débora Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Karla Joelma da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Luiz Antonio Silva de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Helio Costa Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Airla Carla Paiva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Mario Jorge de Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Concessão de Férias, Agente: Raimundo Sarmento de Andrade Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Igo Antonio Ferreira da Costa, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
Concessão de Férias, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Ingred Iredla da Silva Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Yuri Emanoel Maia Matias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Exoneração, Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Exoneração, Agente: Alann Allisson da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, que consta em restos a pagar e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira - RN para o exercício de 2021.
