Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

Portaria: 100/2021 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 101/2021 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 102/2021 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 103/2021 01/09/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Aldaene Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 104/2021 01/09/2021

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Filomena Fernandes Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 105/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Maria Juliana do Nascimento, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 106/2021 01/09/2021

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonia Jeane Jales de Medeiros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 126/2021 01/09/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 124/2021 24/08/2021

Amplia as atribuições do Cargo de Vigia e dá ourtas providências.

Portaria: 097/2021 17/08/2021

Exoneração, Agente: Guido Lopes Quarto, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 096/2021 16/08/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 123/2021 13/08/2021

“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA GRADUAL DE VOLTA AS AULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA- RN.

LEI MUNICIPAL: 348/2021 05/08/2021

“PROÍBE O DESCARTE DE LIXO EM LOCAIS PÚBLICOS”.

LEI MUNICIPAL: 349/2021 05/08/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de câmeras de monitoramento e vigilância nas principais áreas de vias públicas no âmbito do município de Marcelino Vieira.

LEI MUNICIPAL: 350/2021 05/08/2021

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 263/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira- RN e dá outras providências.

Portaria: 088/2021 02/08/2021

Concessão de Férias, Agente: Amanda Cristina Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 089/2021 02/08/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Monteiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 090/2021 02/08/2021

Concessão de Férias, Agente: Rodrigo Bezerra, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 091/2021 02/08/2021

Concessão de Férias, Agente: Vandygna Emiliana Chaves da Silva, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinte do Prefeito

Portaria: 092/2021 02/08/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Vera Lucia da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 093/2021 02/08/2021

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 094/2021 02/08/2021

Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 095/2021 02/08/2021

Nomeação, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

DECRETO: 122/2021 02/08/2021

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

LEI MUNICIPAL: 347/2021 26/07/2021

Cria o Programa Municipal de Distribuição de Alimentos – PMDA e dá outras providências.

DECRETO: 121/2021 23/07/2021

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira-RN.

DECRETO: 120/2021 19/07/2021

Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento à vista do IPTU.

Portaria: 087/2021 13/07/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 086/2021 12/07/2021

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Lirene da Fonseca, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 084/2021 08/07/2021

Exoneração, Agente: Francisco Rair de Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

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