Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
2021.10.19-0001
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA JF ENGENHARIA LTDA. EPP
32.883.090/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar as obras de construção de 02 (duas) passagens molhadas na Zona Rural do Município de Marcelino Vieira/RN, através do Contrato de Repasse Nº 903030/2020/MDR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital
19/10/2021
333.092,14
19/10/2021
19/10/2022
VIGENTE
2021.10.07-0001
CONTRATO ORIGINAL
EHLLIO THIAGO DA SILVA
43.126.926/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAÇÃO DE DE SERVIÇO DE TI APLICADA A INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA CORPORATIVA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E ANTECIPAR AÇÕES E AMEAÇAS IDENTIFICADAS, REALIZANDO MONITORAMENTO, CAPTURA, ARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO, BUSCA E ALERTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MRACELINO VIEIRA-RN.
07/10/2021
0,00
07/10/2021
07/10/2022
VIGENTE
2021.10.05-0005
CONTRATO ORIGINAL
I P E CONSULTORIA EIRELI
36.876.943/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LED, CONTEMPLADO 30 (TRINTA) POSTES COM 02 LUMINÁRIAS EM CADA UM, SUBSTITUINDO AS JÁ EXISTENTES, DEVENDO SEGUIR O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA APRESENTADO AO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN.
05/10/2021
3.250.080,00
05/10/2021
05/01/2022
VIGENTE
2021.09.29-0003
CONTRATO ORIGINAL
F DAS CHAGAS DE QUEIROZ NEGREIROS
27.327.199/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PARA MINISTRARAR AULAS PRESENCIAIS NO CURSO PREPARATÓRIO AO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
29/09/2021
6.000,00
01/01/1970
20/11/2021
VIGENTE
2021.09.29-0001
CONTRATO ORIGINAL
J C DOS SANTOS CONSTRUCAO
07.455.812/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA ENGENHARIA CIVIL TÉCNICO-OPERACIONAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E REFORMAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, A FIM DE ATENDER A DEMANDA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.
29/09/2021
3.000,00
29/09/2021
29/01/2022
VIGENTE
2021.09.29-0004
CONTRATO ORIGINAL
IVANILSON MONTEIRO DA SILVA – ME.
04.751.484/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
29/09/2021
16.818,99
29/09/2021
20/12/2021
VIGENTE
2021.09.21.0001
CONTRATO ORIGINAL
F P DA SILVA PIZZARIA E POUSADA – ME.
10.906.754/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO HOTELEIRO LOCALIZADA NA CIDADE DE MARCELINO VIEIRA-RN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA.
21/09/2021
52.500,00
21/09/2021
21/09/2022
VIGENTE
2021.09.24-0001
CONTRATO ORIGINAL
M2A TECNOLOGIA LTDA
19.337.907/0001-79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE PESQUISA DE PREÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
20/09/2021
7.200,00
20/09/2021
20/09/2022
VIGENTE
2021.09.14-0001
CONTRATO ORIGINAL
C. D. M. DE LIMA - ME POUSADA
10.751.435/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ACOMODAR AS PESSOAS (PACIENTES) DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, QUE DEPENDEM DE TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DO NATAL-RN
14/09/2021
225.000,00
16/09/2021
16/09/2022
VIGENTE
2019.09.02-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSÉ REGINALDO LOPES
***149546-**
SECRETARIA DE SAÚDE
locação de imóvel para instalação de uma Unidade Básica de Saúde na Zona Urbana do Município de Marcelino Vieira-RN.
01/09/2021
4.800,00
01/09/2021
01/09/2022
VIGENTE
2020.11.09-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GÁS DO SERTÃO LTDA. - ME
18.630.298/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Registro de Preços para a futura aquisição de Gás tipo GLP, visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do município de Marcelino Vieira/RN
24/08/2021
0,00
24/08/2021
24/08/2022
VIGENTE
2021.08.04-0001
CONTRATO ORIGINAL
OTICA IDALINO LTDA-ME
26.481.711/0001-19
SECRETARIA DE SAÚDE
contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço médico oftalmológico (Consultas) e fornecimento de óculos de grau para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme seu Termo de Referencia
04/08/2021
84.000,00
04/08/2021
04/08/2022
VIGENTE
2021.07.30-0001
CONTRATO ORIGINAL
AL SOLUCOES EIRELI - EPP
33.681.071/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa para a execução dos serviços de Roço nas laterais de estradas vicinais na Zona Rural do Município de Marcelino Vieira -RN, conforme demanda da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação
30/07/2021
32.200,73
30/07/2021
30/12/2021
VIGENTE
2021.07.29-0001
CONTRATO ORIGINAL
VIVIANE MIRELA ADELINO - MEI
42.755.919/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e edição de cadastros, para elaborar e aplicar o cadastro técnico multifinalitário nos imóveis da zona urbana do município de Marcelino Vieira-RN, e auxilio no levantamento de informações para atendimento ao novo marco do saneamento básico, conforma solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda de Marcelino Vieira-RN.
29/07/2021
17.210,00
29/07/2021
29/01/2021
2021.07.26-0001
CONTRATO ORIGINAL
F J DE O PEREIRA - ME
04.807.043/0001-37
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contratação de serviços para criação, gravação, edição e finalização de “Jingle” Institucional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marcelino Vieira-RN.
26/07/2021
1.000,00
26/07/2021
26/01/2022
VIGENTE
2021.07.23-0001
CONTRATO ORIGINAL
EDIVAN BORGES DE SOUSA - ME.
03.936.626/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para os serviços de reabastecimento de cilindros de oxigênio para a demanda das unidades de saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
23/07/2021
17.100,00
23/07/2021
23/01/2022
VIGENTE
2021.07.15-0001
CONTRATO ORIGINAL
JOSE JAILSON FERNANDES ALVES 07109909441
42.646.097/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo marmitex (almoço e jantar), conforme solicitação da Secretaria de Administração do Município de Marcelino Vieira - RN.
15/07/2021
17.400,00
15/07/2021
15/07/2022
VIGENTE
2021.07.13-0001
CONTRATO ORIGINAL
JORDANA DAMIÃO ALVARENGA 05568806411
29.546.912/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para prestação se serviços especializados de apio administrativo junto a Secretaria Municipal de Administração do município de Marcelino Vieira-RN.
13/07/2021
15.960,00
13/07/2021
13/01/2022
VIGENTE
2021.07.12-0001
CONTRATO ORIGINAL
A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de Serviços de Locação de Software de registro e acompanhamento de tramitação de processos internos, conforme solicitação da Secretaria de Administração do município de Marcelino Vieira-RN.
12/07/2021
9.600,00
12/07/2021
12/07/2022
VIGENTE
2021.07.22-0001
CONTRATO ORIGINAL
CEPP IMPRESSÕES DIGITAIS EIRELI
40.005.409/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de Placas de Identificação de logradouros para o Munícipio de Marcelino Vieira/RN, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
22/06/2021
11.900,00
22/06/2021
22/12/2021
VIGENTE
2021.06.15-0001
CONTRATO ORIGINAL
NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO - MEI
30.775.799/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Contratação de serviços especializados de um profissional/maestro, de música junto ao Município de Marcelino Vieira-RN, conforme demanada da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
15/06/2021
0,00
15/06/2021
15/06/2022
VIGENTE
2021.06.09-0001
CONTRATO ORIGINAL
JOSE DEUSO QUEIROZ – ME
08.149.304/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN
09/06/2021
56.783,20
09/06/2021
09/06/2021
2021.06.09-0002
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ CARLOS FERNANDES - ME.
20.366.592/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN
09/06/2021
59.618,20
09/06/2021
09/06/2022
VIGENTE
2021.05.25-0001
CONTRATO ORIGINAL
JORDANA DAMIÃO ALVARENGA 05568806411
29.546.912/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Contratação de empresaOrnamentação das principais ruas em torno da Igreja Matriz de Santo Antônio, abrangendo uma média de 500m², o Coreto, a Praça da Matriz e o Espaço Cultural, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação
25/05/2021
17.300,00
25/05/2021
25/07/2021
2020.06.04-0001/2020
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
F P DA SILVA PIZZARIA E POUSADA – ME.
10.906.754/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa do ramo hoteleiro localizada na sede do município de Marcelino Vieira-RN, que forneça hospedagem para atender servidores e eventuais colaboradores provenientes de outras localidades, convocados pelas secretarias municipais, para desenvolver atividades de interesse do município
19/05/2021
52.500,00
05/06/2021
05/06/2022
VIGENTE
2021.05.18-0002
CONTRATO ORIGINAL
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA- ME,
35.662.667/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IGG/IGM para Coronavírus (COVID-19), para a Secretária Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN.
18/05/2021
16.500,00
18/05/2021
18/01/2022
VIGENTE
2021.05.18-0001
CONTRATO ORIGINAL
REDE NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - MEE
14.968.974/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada em software de gestão educacional para atender a Secretária de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN.
18/05/2021
9.000,00
18/05/2021
18/02/2021
2021.05.18-0003
CONTRATO ORIGINAL
ALDEMIR GUEDES REGO EPP
11.927.118/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas, do abatedouro e prédios públicos do município de Marcelino Viera-RN.
18/05/2021
15.000,00
18/05/2021
18/05/2022
VIGENTE
2021.05.17-0001
CONTRATO ORIGINAL
SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
13.462.731/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DA FINANÇAS
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e advocacia para fins de Recuperação Tributária consistente a propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais, bem como requerer a compensação financeira, caso a CONTRATANTE tenha contribuído a maior objetivando a (i) exclusão da Contribuição Previdenciária paga pelo município sobre a folha de pagamento dos servidores efetivos em exercício de cargo comissionado, abono pecuniário de férias, abonos e ganhos eventuais e constitucional de férias, horas-extras não habituais e auxílio-doença. despesas com qualificação técnica, gratificação de produtividade e assiduidade, ajuda de custo, periculosidade, insalubridade, adicional noturno, terço (ii) a exclusão de contribuição previdenciária sobre valores pagos aos serviços prestados por cooperativas de trabalho; (iii) a recuperação de ISSQN de instituições financeiras; (iv) recuperação de valores pagos indevidamente a título de Pis/Pasep; (v) revisar, suspender e/ou anular qualquer tipo de créditos previdenciários em desfavor da CONTRATANTE (vi) Ajuste da aplicação do VA (Valor Adicionado) para fins do cálculo do ICMS devido ao município.
17/05/2021
0,00
17/05/2021
17/05/2026
VIGENTE
2021.06.03-0001
CONTRATO ORIGINAL
K T DE PAIVA TERTO - ME.
29.154.089/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Contratação de empresa para executar serviços de mecânica e de borracharia em veículos das frotas leve e pesada pertencentes as secretarias municipais de Marcelino Vieira-RN
03/05/2021
848.375,00
03/06/2021
03/06/2022
VIGENTE
2018.10.26-0001
ADITIVO DE REDUÇÃO
S & L EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP
17.624.502/0001-96
SECRETARIA DE SAÚDE
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de construção de melhorias sanitárias (Banheiros) na comunidade rural do Panati a 15km da sede do município de Marcelino Vieira/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, referente a construção das 43 Unidades Sanitárias
29/04/2021
0,00
29/04/2021
28/02/2022
VIGENTE
2021.04.26-0001
CONTRATO ORIGINAL
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA- ME,
35.662.667/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
registro de preços para futura contratação de empresa para serviços de manutenção de aparelhos médicos hospitalares, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN
26/04/2021
73.002,52
26/04/2021
26/04/2022
VIGENTE
2020.04.29-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M V NETO TURISMO - ME.
14.834.785/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa especializada em “TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS” para executar os serviços de transporte intermunicipal e interestadual partindo do município da sede do Município de Marcelino Vieira-RN
26/04/2021
732.500,00
30/04/2021
30/04/2022
VIGENTE
2019.04.23-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa para prestação do serviço de locação de Sistema de Gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN para gerir informações oficiais e institucionais.
23/04/2021
12.000,00
25/04/2021
25/04/2022
VIGENTE
2019.04.09-0002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LEONILSON DE ANDRADE FERREIRA
***825348-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Francisco Tomaz de Aquino que atende a Educação do Campo (da Educação Infantil ao Ensino Fundamental) do município de Marcelino Vieira-RN
09/04/2021
2.400,00
11/04/2021
11/04/2022
VIGENTE
2018.10.01-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A & T CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . ME
08.641.972/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar a continuidade dos serviços de Construção de uma quadra poliesportiva escolar coberta com vestiário no Municipal de Marcelino Vieira/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital
09/04/2021
18.605,47
10/02/2021
09/04/2021
2021.04.05-0002
CONTRATO ORIGINAL
REINOLDS NELLY PINHEIRO – EPP (MICROLAB)
03.431.692/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico laboratorial e exames de análises clínicas, do tipo maior porcentagem de desconto sobre os preços da tabela SUS, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência e nos seus Anexos, para a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, durante o período de 12 meses
05/04/2021
136.800,00
05/04/2021
05/04/2022
VIGENTE
2021.04.05-0001
CONTRATO ORIGINAL
A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - EPP
70.157.680/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Aquisição de uniformes padronizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN
05/04/2021
95.990,00
05/04/2021
05/04/2022
VIGENTE
2021.03.31-0001
CONTRATO ORIGINAL
MOISÉS EDUARDO LINS MENDES PINTO
***642740-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA FINANÇAS
contratação de serviços especializados para o mapeamento do perímetro urbano do município, através da secretaria de Finanças de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação
31/03/2021
13.000,00
01/04/2021
31/12/2021
VIGENTE
2020.04.01-0002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AL SOLUCOES EIRELI - EPP
33.681.071/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de pavimentação a paralelepípedo de Ruas na Comunidade Pé de Serra e construção de Passagem Molhada na Zona Rural do município de Marcelino Vieira-RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital
31/03/2021
0,00
01/04/2021
01/10/2021

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