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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data da publicação
Valor contratado
Vigência
Mais
2021.07.15-0001
CONTRATO ORIGINAL
JOSE JAILSON FERNANDES ALVES 07109909441
42.646.097/0001-54
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas tipo marmitex (almoço e jantar), conforme solicitação da Secretaria de Administração do Município de Marcelino Vieira - RN.
15/07/2021
17.400,00
15/07/2021
15/07/2022
VIGENTE
2021.07.13-0001
CONTRATO ORIGINAL
JORDANA DAMIÃO ALVARENGA - MEI
29.546.912/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para prestação se serviços especializados de apio administrativo junto a Secretaria Municipal de Administração do município de Marcelino Vieira-RN.
13/07/2021
15.960,00
13/07/2021
13/01/2022
VIGENTE
2021.07.12-0001
CONTRATO ORIGINAL
A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de Serviços de Locação de Software de registro e acompanhamento de tramitação de processos internos, conforme solicitação da Secretaria de Administração do município de Marcelino Vieira-RN.
12/07/2021
9.600,00
12/07/2021
12/07/2022
VIGENTE
2021.06.15-0001
CONTRATO ORIGINAL
NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO - MEI
30.775.799/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Contratação de serviços especializados de um profissional/maestro, de música junto ao Município de Marcelino Vieira-RN, conforme demanada da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
15/06/2021
0,00
15/06/2021
15/06/2022
VIGENTE
2021.06.09-0001
CONTRATO ORIGINAL
JOSE DEUSO QUEIROZ – ME
08.149.304/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN
09/06/2021
56.783,20
09/06/2021
09/06/2021
2021.06.09-0002
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ CARLOS FERNANDES - ME.
20.366.592/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao CRAS e SFCV através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira-RN
09/06/2021
59.618,20
09/06/2021
09/06/2022
VIGENTE
2021.05.25-0001
CONTRATO ORIGINAL
JORDANA DAMIÃO ALVARENGA - MEI
29.546.912/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO
Contratação de empresaOrnamentação das principais ruas em torno da Igreja Matriz de Santo Antônio, abrangendo uma média de 500m², o Coreto, a Praça da Matriz e o Espaço Cultural, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação
25/05/2021
17.300,00
25/05/2021
25/07/2021
2020.06.04-0001/2020
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
F P DA SILVA PIZZARIA E POUSADA – ME.
10.906.754/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa do ramo hoteleiro localizada na sede do município de Marcelino Vieira-RN, que forneça hospedagem para atender servidores e eventuais colaboradores provenientes de outras localidades, convocados pelas secretarias municipais, para desenvolver atividades de interesse do município
19/05/2021
52.500,00
05/06/2021
05/06/2022
VIGENTE
2021.05.18-0002
CONTRATO ORIGINAL
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA- ME,
35.662.667/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IGG/IGM para Coronavírus (COVID-19), para a Secretária Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN.
18/05/2021
16.500,00
18/05/2021
18/01/2022
VIGENTE
2021.05.18-0001
CONTRATO ORIGINAL
RED NET COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LIMITADA - ME
14.968.974/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada em software de gestão educacional para atender a Secretária de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN.
18/05/2021
9.000,00
18/05/2021
18/02/2021
2021.05.18-0003
CONTRATO ORIGINAL
ALDEMIR GUEDES REGO EPP
11.927.118/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de empresa especializada em limpeza de fossas sépticas, do abatedouro e prédios públicos do município de Marcelino Viera-RN.
18/05/2021
15.000,00
18/05/2021
18/05/2022
VIGENTE
2021.05.17-0001
CONTRATO ORIGINAL
SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
13.462.731/0001-09
SECRETARIA MUNICIPAL DA FINANÇAS
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e advocacia para fins de Recuperação Tributária consistente a propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais, bem como requerer a compensação financeira, caso a CONTRATANTE tenha contribuído a maior objetivando a (i) exclusão da Contribuição Previdenciária paga pelo município sobre a folha de pagamento dos servidores efetivos em exercício de cargo comissionado, abono pecuniário de férias, abonos e ganhos eventuais e constitucional de férias, horas-extras não habituais e auxílio-doença. despesas com qualificação técnica, gratificação de produtividade e assiduidade, ajuda de custo, periculosidade, insalubridade, adicional noturno, terço (ii) a exclusão de contribuição previdenciária sobre valores pagos aos serviços prestados por cooperativas de trabalho; (iii) a recuperação de ISSQN de instituições financeiras; (iv) recuperação de valores pagos indevidamente a título de Pis/Pasep; (v) revisar, suspender e/ou anular qualquer tipo de créditos previdenciários em desfavor da CONTRATANTE (vi) Ajuste da aplicação do VA (Valor Adicionado) para fins do cálculo do ICMS devido ao município.
17/05/2021
0,00
17/05/2021
17/05/2026
VIGENTE
2021.06.03-0001
CONTRATO ORIGINAL
K T DE PAIVA TERTO - ME.
29.154.089/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
Contratação de empresa para executar serviços de mecânica e de borracharia em veículos das frotas leve e pesada pertencentes as secretarias municipais de Marcelino Vieira-RN
03/05/2021
848.375,00
03/06/2021
03/06/2022
VIGENTE
2018.10.26-0001
ADITIVO DE REDUÇÃO
S & L EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP
17.624.502/0001-96
SECRETARIA DE SAÚDE
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de construção de melhorias sanitárias (Banheiros) na comunidade rural do Panati a 15km da sede do município de Marcelino Vieira/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, referente a construção das 43 Unidades Sanitárias
29/04/2021
0,00
29/04/2021
28/02/2022
VIGENTE
2021.04.26-0001
CONTRATO ORIGINAL
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA- ME,
35.662.667/0001-34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
registro de preços para futura contratação de empresa para serviços de manutenção de aparelhos médicos hospitalares, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN
26/04/2021
73.002,52
26/04/2021
26/04/2022
VIGENTE
2020.04.29-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M V NETO TURISMO - ME.
14.834.785/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa especializada em “TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS” para executar os serviços de transporte intermunicipal e interestadual partindo do município da sede do Município de Marcelino Vieira-RN
26/04/2021
732.500,00
30/04/2021
30/04/2022
VIGENTE
2019.04.23-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A AMARO F DA SILVA - ME
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa para prestação do serviço de locação de Sistema de Gerenciamento e controle do portal Oficial da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN para gerir informações oficiais e institucionais.
23/04/2021
12.000,00
25/04/2021
25/04/2022
VIGENTE
2019.04.09-0002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LEONILSON DE ANDRADE FERREIRA
***825348-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Locação de imóvel residencial para funcionamento das atividades da Escola Municipal Francisco Tomaz de Aquino que atende a Educação do Campo (da Educação Infantil ao Ensino Fundamental) do município de Marcelino Vieira-RN
09/04/2021
2.400,00
11/04/2021
11/04/2022
VIGENTE
2018.10.01-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A & T CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . ME
08.641.972/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar a continuidade dos serviços de Construção de uma quadra poliesportiva escolar coberta com vestiário no Municipal de Marcelino Vieira/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital
09/04/2021
18.605,47
10/02/2021
09/04/2021
2021.04.05-0002
CONTRATO ORIGINAL
REINOLDS NELLY PINHEIRO – EPP (MICROLAB)
03.431.692/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico laboratorial e exames de análises clínicas, do tipo maior porcentagem de desconto sobre os preços da tabela SUS, conforme as especificações técnicas e de quantidades descritas neste termo de referência e nos seus Anexos, para a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, durante o período de 12 meses
05/04/2021
136.800,00
05/04/2021
05/04/2022
VIGENTE
2021.04.05-0001
CONTRATO ORIGINAL
A NOVA SOLUÇÃO EIRELI - EPP
70.157.680/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Aquisição de uniformes padronizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN
05/04/2021
95.990,00
05/04/2021
05/04/2022
VIGENTE
2021.03.31-0001
CONTRATO ORIGINAL
MOISÉS EDUARDO LINS MENDES PINTO
***642740-**
SECRETARIA MUNICIPAL DA FINANÇAS
contratação de serviços especializados para o mapeamento do perímetro urbano do município, através da secretaria de Finanças de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação
31/03/2021
13.000,00
01/04/2021
31/12/2021
VIGENTE
2020.04.01-0002
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
AL SOLUCOES EIRELI - EPP
33.681.071/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de pavimentação a paralelepípedo de Ruas na Comunidade Pé de Serra e construção de Passagem Molhada na Zona Rural do município de Marcelino Vieira-RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital
31/03/2021
0,00
01/04/2021
01/10/2021
VIGENTE
2021.03.29-0001
CONTRATO ORIGINAL
TÂNIA MARIA COSTA FONTES HOLANDA
***960241-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
locação de Imóvel para que seja instalado o Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação
29/03/2021
51.600,00
30/03/2021
30/03/2022
VIGENTE
2021.03.26-0001
CONTRATO ORIGINAL
J. RIBAMAR DE LIMA - ME
03.759.033/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
aquisição de cestas básicas para entregar na semana santa de 2021 atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação
26/03/2021
14.778,00
26/03/2021
26/05/2021
2021.03.26-0002
CONTRATO ORIGINAL
B R V DOS SANTOS EIRELI - ME
26.291.343/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
aquisição de peixes congelados para distribuição na Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Marcelino Vieira/RN, conforme Termo de Referencia e Justificativa de Contratação
26/03/2021
16.789,50
26/03/2021
26/04/2021
2021.03.23-0001
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO RÉGIO FERNANDES - MEI. 036.852.774-30
01.902.201/9.03-.2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de registro e armazenamento de forma digital, produção e cobertura de cerimoniais e outros serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, conforme discriminados no Termo de referencia e seus ANEXOS
23/03/2021
125.772,00
23/03/2021
23/03/2022
VIGENTE
2021.03.23-0002
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDO NONATO FILHO - MEI
40.642.484/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de registro e armazenamento de forma digital, produção e cobertura de cerimoniais e outros serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, conforme discriminados no Termo de referencia e seus ANEXOS
23/03/2021
22.308,00
23/03/2021
23/03/2022
VIGENTE
2020.09.23-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSEMAR MARCELINO DE OLIVEIRA
***187043-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locação de imóvel para servir de residência para pessoa em situação de vulnerabilidade social, através da Secretária de Assistência Social do Municipio de Marcelino/RN
23/03/2021
1.200,00
23/03/2021
23/09/2021
VIGENTE
2021.03.12-0001
CONTRATO ORIGINAL
L C MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME
26.877.992/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Registro de Preços Exclusivo par MEI, ME ou EPP, para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), ferramentas e instrumentos de construção civil para a secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira-RN
12/03/2021
30.277,25
12/03/2021
14/03/2022
VIGENTE
2021.03.12-0002
CONTRATO ORIGINAL
C H V SAÚDE LTDA. ME
11.983.401/0001-25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Serviços Médicos Especializados, para suprir o atendimento realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme especificações constantes no Termo de Referencia
12/03/2021
17.500,00
12/03/2021
12/01/2022
VIGENTE
2019.02.25-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M V NETO TURISMO - ME.
14.834.785/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos (com motorista e combustível), para serem utilizados no Transporte Escolar deste município de ensino de Marce-lino Vieira/RN para o ano letivo de 2019.
01/03/2021
25.216,40
25/02/2021
27/02/2022
VIGENTE
2021.02.26-0003
CONTRATO ORIGINAL
D F DE SENA SILVA -ME
04.599.190/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Registro de Preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN
26/02/2021
80.518,40
26/02/2021
25/02/2022
VIGENTE
2021.02.26-0002
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA RENATA FERNANDES NUNES - ME
23.584.819/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Registro de Preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN
26/02/2021
253.411,20
26/02/2021
25/02/2022
VIGENTE
2021.02.26-0001
CONTRATO ORIGINAL
B R V DOS SANTOS EIRELI - ME
26.291.343/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Registro de Preços para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN
26/02/2021
103.074,00
26/02/2021
25/02/2022
VIGENTE
2021.02.18-0001
CONTRATO ORIGINAL
MARQ TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP
07.969.641/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Registro de Preços para possível aquisição de materiais e equipamentos destinados à exames laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde através do Fundo Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN
18/02/2021
147.839,05
18/02/2021
18/02/2022
VIGENTE
2021.02.09-0001
CONTRATO ORIGINAL
AL SOLUCOES EIRELI - EPP
33.681.071/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de pavimentação e drenagem superficial (a ser executado com revestimento em paralelepípedo e rejuntado com betume e pedrisco) das ruas Petronilo Guilherme, Rua Antônio Petronilo e Rua Antônio Costa no Município de Marcelino Vieira-RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital
09/02/2021
245.100,34
09/02/2021
09/02/2022
VIGENTE
2021.21.01-0001
CONTRATO ORIGINAL
TOPOGRAFIA SANTA LUZIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP
27.785.605/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Contratação dos serviços de levantamento topográfico de vias do município de Marcelino Vieira/RN
21/01/2021
3.000,00
21/01/2021
21/02/2021
2020.01.17-0001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA. ME.
27.003.103/0001-61
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para o serviço de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos resíduos “A”, “B” e “E” do serviço de saúde, de acordo com as resoluções N° 358/05 do CONAMA e RDC ANVISA N° 222/18.
18/01/2021
46.398,00
18/01/2021
18/01/2022
VIGENTE
2020.06.30-001
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - ME
07.776.199/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
contratação de empresa para locação de veículo automotor, 0km, completos, (sem motorista e sem combustível), em caráter de urgência, por quilometragem livre, para atendimento a Vigilância em Saúde nas ações do combate ao Covid-19, no desenvolvimento de suas atividades diárias da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN
01/01/2021
15.000,00
01/01/2021
01/01/2022
VIGENTE

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