Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências.
Concessão de Férias, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Concessão de Férias, Agente: Antonio de Losboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Exoneração, Agente: Luiz Antonio Silva de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Altera o Decreto nº 105/2021 adequando-o ao novo Decreto Estadual nº 30.838 de 26 de fevereiro de 2021 que Dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento social e institui o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Designar, Agente: Railda Conrado Fontes Jácome, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designar, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Responsável Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias, Agente: Antonia Ocileide Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinte do Prefeito
Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Marcus Vinicius Lima Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Railda Conrado Fontes Jácome, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Lei Orgânica do Município de Marcelino Vieira-RN.
Concessão de poderes.
Concessão de poderes.
Concessão de poderes.
Exoneração, Agente: Marcelino Holanda Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Suspensão, Agente: Antonio Gustavo Lopes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Suspensão, Agente: Wandison Teixeira de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Prorroga o prazo de Intensificação das Ações de Combate à Pandemia do Coronavírus estabelecidas no Decreto Municipal nº. 98, de 16 de janeiro de 2021.
Altera o Decreto nº 97 para ampliar para 22h o horário limite do serviço de Delivery, bem como suspender a feira municipal por duas semanas.
Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, determina o fechamento temporário de estabelecimentos abertos ao públicoe e dá outras providências.
Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.
Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.
Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências.
