Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

Portaria: 085/2021 08/07/2021

Nomeação, Agente: Francisco Rair de Santana, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 083/2021 07/07/2021

Concessão de Férias, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 079/2021 01/07/2021

Concessão de Férias, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 080/2021 01/07/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 081/2021 01/07/2021

Concessão de Férias, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 082/2021 01/07/2021

Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

DECRETO: 119/2021 29/06/2021

Prorroga as medidas restritivas de combate ao Covid-19 no âmbito de todo Município de Marcelino Vieira- RN

DECRETO: 118/2021 25/06/2021

Reestrutura a Procuradoria da Dívida Ativa, Regulamenta a Inscrição, cobrança e Execução Judicial dos Créditos Municipais e qualquer natureza.

DECRETO: 117/2021 16/06/2021

“Altera as medidas restritivas no âmbito do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.”

Portaria: 077/2021 07/06/2021

Concessão de Licença Prémio, Agente: Jaiza de Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 116/2021 07/06/2021

Altera o decreto executivo nº 115 e dá outras providências.

DECRETO: 115/2021 04/06/2021

Declara Situação de Emergência nas comunidades rurais do Mnuicipio de Marcelino Vieira (RN) afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/ 1.4.1.2.0 - Seca) e dá outras providências.

Portaria: 076/2021 03/06/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima da Conceição Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 067/2021 01/06/2021

Concessão de Férias, Agente: Alex Fontes de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 068/2021 01/06/2021

Concessão de Férias, Agente: Luiz Queiroz Neto Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 069/2021 01/06/2021

Concessão de Férias, Agente: Jose Edmar Mendes Tavares, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 070/2021 01/06/2021

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonia Jeane Jales de Medeiros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 071/2021 01/06/2021

Concessão de Férias, Agente: Maria Gilsicleide Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 072/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 073/2021 01/06/2021

Concessão de Férias, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 074/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 075/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 114/2021 01/06/2021

Dispõe sobre o adiamento de ponto facultativo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 343/2021 24/05/2021

Institui a campanha "junho violeta", em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 344/2021 24/05/2021

Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores em educação do município de Marcelino Vieira como grupo prioritário na vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 em todo o território do município de Marcelino Vieira.

LEI MUNICIPAL: 345/2021 24/05/2021

Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Marcelino Vieira a campanha quebrando o silêncio, a ser realizada no quarto sábado do mês de agosto.

LEI MUNICIPAL: 346/2021 21/05/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 066/2021 18/05/2021

Exoneração, Agente: Joao Paulo de Carvalho Ribeiro, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 065/2021 17/05/2021

Concessão de Férias, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 064/2021 13/05/2021

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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