Prorroga as medidas restritivas de combate ao Covid-19 no âmbito de todo Município de Marcelino Vieira- RN

Prorroga a situação de estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.

Prorroga o prazo de Intensificação das Ações de Combate à Pandemia do Coronavírus estabelecidas no Decreto Municipal nº. 98, de 16 de janeiro de 2021.

Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, determina o fechamento temporário de estabelecimentos abertos ao públicoe e dá outras providências.

Renova a intensificação das ações de combate à pandemia do coronavírus, limita horário de funcionamento do comércio, suspendendo eventos promovidos ou patrocinados pelo município de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 e as Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.

Institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Marcelino Vieira, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências.

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA POR PARTE DA POPULAÇÃO, REGULAMENTA SUA DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA MOMENTANEAMENTE A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.

PRORROGA E DETERMINA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, A SUSPENÇÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.

Dispões sobre as medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores em educação do município de Marcelino Vieira como grupo prioritário na vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 em todo o território do município de Marcelino Vieira.

Institui a semana de prevenção as doenças coronarianas e suas consequências no muncípio e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA.

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA.

Aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos anticorpos IGG/IGM para Coronavírus (COVID-19), para a Secretária Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN.

aquisição de teste rápido para detecção qualitativa dos Anticorpos IGG/IGM, para Corona Vírus (COVID-19) para a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme detalhamento do Termo de Referencia

contratação de empresa para locação de veículo automotor, 0km, completos, (sem motorista e sem combustível), em caráter de urgência, por quilometragem livre, para atendimento a Vigilância em Saúde nas ações do combate ao Covid-19, no desenvolviment [...]

aquisição de Lavatórios Portáteis e Suporte para álcool no enfrentamento da Covid-19 para Secretária Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN

aquisição de testes rápidos para detecção qualitativa dos anticorpos IGG/IGM para Corono Virus (COVID 19), para a secretaria Municipal de Saúde de marcelino Vieira-RN

aquisição de máscara lavável de uso pessoal, para o município de Marcelino Vieira-RN

Aquisição de gêneros alimentícios, com itens que compõem a cesta básica dos Benefícios Eventuais no município de Marcelino Vieira-RN

aquisição de máscara lavável de uso pessoal, para o município de Marcelino Vieira-RN, conforme se encontram descrito no Termo de Referencia e Justificativa de Contratação

aquisição em caráter de urgência de Material Hospitalar para os Profissionais da Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN, através de Dispensa Emergencia de Licitação, conforme se encontram descrito no Termo de Referencia e Justificativa de Contratação

Nota Informativa N° 001 de 06 de Fevereiro de 2020.

Nota Técnica N° 001 de 06 de julho de 2020.

Solicitação de Reconhecimento Federal junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR