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CHAMADA PÚBLICA ABERTA.

Chamada Pública Aberta! Se você é produtor da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural, essa é a sua chance de vender seus produtos diretamente para a [...]

27-03-2025

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CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO: 087/2025 14/04/2025NOVO

14/04/2025

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 086/2025 09/04/2025

09/04/2025

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

NOMEAÇÃO: 085/2025 09/04/2025

09/04/2025

Nomeação, Agente: Erica Tacila da Silva, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 083/2025 08/04/2025

08/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 09/04/2025 À 11/04/2025, [...]

DIÁRIA: 082/2025 08/04/2025

08/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 09/04/2025 À 11/04/2025, [...]

DIÁRIA: 081/2025 08/04/2025

08/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 09/04/2025 À 11/04/2025, [...]

LEI MUNICIPAL: 421/2024 16/12/2024

16/12/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementação por Anulação de Despesa, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de [...]

LEI MUNICIPAL: 420/2024 25/11/2024

25/11/2024

Dispõe sobre a aquisição de veículo por parte da Câmara de Vereadores e posterior doação ao município de Marcelino Vieira-RN, com destinação de uso ao Centro de [...]

LEI MUNICIPAL: 419/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dá denominação à Ruae dá outras providências.

DECRETO: 194/2024 17/12/2024

17/12/2024

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no [...]

DECRETO: 193/2024 31/10/2024

31/10/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do Ex- Prefeito Licurgo Nunes Quinto.

DECRETO: 192/2024 24/10/2024

24/10/2024

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

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