Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1903 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 08:47:19

LEI MUNICIPAL: 196/2009 01/10/2009 · Cria o fundo municipal de fomento á cultura, instrumento de financiamento das políticas públicas municiais de cultura e dá outras porvidências.Acessar LEI MUNICIPAL: 194/2009 01/09/2009 · Fixa o limite de débito e obrigações de pequeno valor para efeitos de execução contra a fazenda pública municipal de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 193/2009 31/08/2009 · Cria o cargo comissionado de secretário municipal do meio ambiente e dois cargos comissionados de assessor junta a secretaria municipal do meio ambiente e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 192/2009 31/08/2009 · Desmembra o meio embiente da secretaria municipal de turismo, obras e desenvolvimento urbano, cria a secretaria municipal de meio ambiente, modificando a redação do artigo 12 da lei municipal nº 139/2003 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 191/2009 31/08/2009 · Cria o fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 190/2009 10/06/2009 · Denomina logradouros públicos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 189/2009 08/04/2009 · Cria o cargo comissionado de Secretário Municipal de Cultura e dois cargos comissionado de assessor junto a secretaria municipal de cultura e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 188/2009 08/04/2009 · Desmembra a cultura da secretaria municipal de educação e cultura, cria a secretaria municipal de cultura e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 187/2009 18/02/2009 · Autoriza o Prefeito Municipal a utilizar recursos do projeto saúde na escola e do programa de saúde da familia (PSF) para a aquisição de um veículo popular para a secretaria municipal de saúde e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 186/2009 17/02/2009 · Inclui emenda ao orçamento geral do municipio para o exercicio financeiro de 2009, autorizando despesa para aquisição de um veículo popular para a secretaria municipal de sáude, utilizando recursos do programa de saúde na escola e do programa de saúde da família (PSF) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 185/2009 26/01/2009 · Inclui emenda ao orçamento geral do muncipio para o exercicio financeiro de 2009, criando dotação orçamentaria para o projeto de atividade: Implantação manutenção do polo da universidade federal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 184/2009 26/01/2009 · Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispões sobre a implantação do polo de apoio presencial no ambito do municipio de Marcelino Vieira dá outras providências.Acessar Portaria: 109/2021Acessar

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