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Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

ANTONIO DE LISBOA DIAS
SECRETÁRIO(A)

Amparo: NOMEAÇÃO: 011/2025

Informações do órgão

CNPJ: 08.357.618/0001-15

Telefone(s): (84) 9.8169-3002

E-MAIL: seou@marcelinovieira.rn.gov.br

Site oficial: www.marcelinovieira.rn.gov.br

Horário: De Segunda a Sexta - das 07h Ás 13h

Endereço: Rua Antônio Fernandes de Oliveira, Nº 79 - Centro - CEP: 59.970-000

Mais informações do órgão
Missão
Planejar, monitorar e controlar o uso e a ocupação do solo urbano.
   
Visão
Ser o órgão gestor do Sistema Municipal de Planejamento, Monitoramento e Controle do Desenvolvimento Urbano da Cidade
   
Atribuições da Secretaria
EXECUTAR DIRETAMENTE OU CONTRATAR SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, OBRAS PAISAGÍSTICAS E DEMAIS OBRAS CARACTERIZADAS COMO EDIFICAÇÕES PÚBLICAS;
ADMINISTRAR A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUANDO REALIZADAS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, BEM COMO FISCALIZAR AQUELAS QUE FOREM FEITAS PELO REGIME DE EMPREITADA;
PROMOVER AS INTERVENÇÕES, VISTORIAS E EMBARGOS OU APLICAR PENALIDADES E MULTAS, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA O CUMPRIMENTO DAS PRESCRIÇÕES LEGAIS RELATIVAS A EDIFICAÇÕES OU DEMOLIÇÕES EM GERAL;
   
Nome Data início Data fim
Mais
HINDEMBERG PONTES DE LIMA 02/01/2017 31/12/2020
HINDEMBERG PONTES DE LIMA 02/01/2017 05/04/2024
ANTONIO DE LISBOA DIAS 18/04/2024 31/12/2024
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
Gabinete do Prefeito
SECRETARIA
Secretaria Municipal de Administração
Informações da transparência
Notícias do órgão
VÍDEOS DO ÓRGÃO
Perguntas frequentes FAQ

Não. A Lei de Acesso à Informação veda quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.

Mais perguntas frequentes

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