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#Agricultura Há 26 dia(s)

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES

Objetivando oferecer melhores condições aos agricultores e pequenos criador [...]

#Saúde Há 27 dia(s)

DIA "F" DE VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal [...]

#Administração Há 28 dia(s)

PREFEITO KERLES JÁCOME REALIZOU LEITURA DA MENSAGEM ANUAL DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL

O Excelentíssimo Senhor Prefeito, Kerles Jácome Sarmento, participou nesta [...]

#Município Há 29 dia(s)

FISCALIZAÇÃO DAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Na manhã desta quarta-feira (1º/03), equipes de fiscalização da Vigilânc [...]

PREFEITO KERLES JÁCOME FARÁ LEITURA DA MENSAGEM ANUAL À CÂMARA MUNICIPAL #Administração

PREFEITO KERLES JÁCOME FARÁ LEITURA DA MENSAGEM ANUAL À CÂMARA MUNICIPAL

Na próxima quinta-feira (02/03) o Excelentíssimo Senhor Prefeito, Kerles Jácome Sarmento, fará [...]

Há 29 dia(s)

E O SALÁRIO DE FEVEREIRO? TÁ PAGO! #FolhaDePagamento

E O SALÁRIO DE FEVEREIRO? TÁ PAGO!

E o salário de fevereiro? Tá pago! A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da S [...]

Há 30 dia(s)

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO #Agricultura

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, através da Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGR [...]

Há 30 dia(s)

CAMPANHA LEÃO AMIGO #Imposto

CAMPANHA LEÃO AMIGO

A Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistênci [...]

Há 30 dia(s)

Unidades de atendimento

Secretarias Unidades de saúde Unidades socioassistenciais Unidades escolares Unidades culturais

Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 187/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATARN/PR, NO DIA 21/12/2022, AFIM DE

21/12/2022
DIÁRIA: 186/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PAU DOS FRROS/RN, NO DIA 21/12/2022, AFIM DE

21/12/2022
DIÁRIA: 173/2022

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 08/11/2022 À 09/11/2022, AFIM DE

07/11/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 378/2022

Dispõe acerca da implantação do Piso Salarial dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias na forma da Emenda Constitucional n. 120/2022.

05/08/2022
LEI MUNICIPAL: 376/2022

Normatiza a execução, no Município de Marcelino Vieira/RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família– eSF/Multiprofissionais v [...]

30/06/2022
LEI MUNICIPAL: 375/2022

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

29/06/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 167/2022

Dispõe sobre a regulamentação, atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

19/12/2022
DECRETO: 166/2022

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Marcelino Vieira (RN).

19/12/2022
DECRETO: 165/2022

Alteração do § 2º, II do Decreto Executivo nº 107, de 23 de março de 2021, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, [...]

14/12/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES- PAC: /2023

O Plano Anual de Contratações – PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) pretende realizar [...]

30/01/2023
PESQUISA DE PREÇO: /2021

10/05/2021
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA CGM: 3/2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.

22/02/2021

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 2023.03.22.0001 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO

NOVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ROÇO NAS LATERAIS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN

28/03/2023 CREDOR: 14.148.901/0001-30 - M H F DE FREITAS LTDA
CONTRATO ORIGINAL: 2023.03.21.0002 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOVO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM MÚSICA PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN

28/03/2023 CREDOR: 49.065.333/0001-98 - ARTHUR VICTOR CARNEIRO DA SILVA-MEI
CONTRATO ORIGINAL: 2023.03.21.0001 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOVO

AQUISIÇÃO DE 20 GALÕES DE TINTA ESMALTE SINTÉTICO DE 3,6 LTS (ITEM DESERTO EM PROCESSOS ANTERIORES) DESTINADO AO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN

28/03/2023 CREDOR: 14.148.901/0001-30 - M H F DE FREITAS LTDA

Informações das contratações diretas (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021)

ÚLTIMAS PROPOSTAS ENCERRADAS Mais detalhes Exportações

PROTOCOLO: 2023.03.24-0001 NOVO
PROPOSTAS ENCERRADAS

AQUISIÇÃO DE PEIXES CONGELADOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AS PESSOAS CARENTES NA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO

24/03/2023 13:16 à 30/03/2023 13:16
PROTOCOLO: 2023.02.28-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM MÚSICA PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN

28/02/2023 19:14 à 03/03/2023 19:14
PROTOCOLO: 2023.01.27-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MODELOS A1 E CPF (1 ANO) E A1 E CNPJ (1 ANO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA [...]

27/01/2023 10:18 à 01/02/2023 10:18
PROTOCOLO: 2022.12.20-0002
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DONA ELITA FRACASSADOS EM CERTAMES ANTERIORES, COM FINANCIADOS COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 13441.844000/1210-04, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO [...]

20/12/2022 09:12 à 23/12/2022 09:12
PROTOCOLO: 2022.12.20-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PELO SUS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ELETROELETRÔNICOS E MOVEIS, FRACASSADOS EM 02 CERTAMES ANTERIORES, COM RECURSOS FINANCEIROS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 13896.863000/1060-03, E EM CONFORMIDADE O TERMO DE REFERÊNCIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA [...]

20/12/2022 09:07 à 23/12/2022 09:07

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Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira - RN