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CONCESSÃO DE FÉRIAS: 153/2026 03/06/2026

03/06/2026

Concessão de Férias, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 152/2026 01/06/2026

01/06/2026

Nomeação, Agente: Gentil Tiburcio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

EXONERAÇÃO: 151/2026 01/06/2026

01/06/2026

Exoneração, Agente: Gentil Tiburcio da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

DIÁRIA: 099/2026 27/04/2026

27/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN, NO PERÍODO DE 29/04/2026 À 30/04/2026 [...]

DIÁRIA: 098/2026 27/04/2026

27/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN, NO PERÍODO DE 29/04/2029 À 30/04/2026 [...]

DIÁRIA: 097/2026 27/04/2026

27/04/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN, NO PERÍODO DE 09/04/2029 À 30/04/2026 [...]

LEI MUNICIPAL: 425/2025 01/07/2025

01/07/2025

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 424/2025 12/05/2025

12/05/2025

Dispõe sobre a criação dos Cargos de Auxiliar de Ensino e de Monitor de Transporte Escolar.

LEI MUNICIPAL: 423/2025 09/01/2025

09/01/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2025

DECRETO: 216/2026 12/02/2026

12/02/2026

Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nos dia 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.

DECRETO: /2026 13/01/2026

13/01/2026

Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento da Ex vereadora e Ex-vice-prefeita a Senhora Arli Maria de Paiva Lima.

DECRETO: 215/ 29/12/2025

29/12/2025

Decretação do ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026

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