Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1771 registros

Portaria: 049/2025 06/03/2025

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 043/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 042/2025 18/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Olavo Carlos Antunes de Oliveira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 041/2025 12/02/2025

Concessão de Férias, Agente: Jose de Arimateia Gomes Pinto Junior, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 040/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 038/2025 03/02/2025

Concessão de Férias, Agente: Jose Claudino da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 037/2025 03/02/2025

Concessão de Férias, Agente: Antonia Ocileide Costa Conrado, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 036/2025 03/02/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Nunes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 035/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Douglas Kaique Vieira Pereira, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Assessoria de Comunicação Comunicação

Portaria: 034/2025 30/01/2025

Designar, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 033/2025 30/01/2025

Designar, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 032/2025 30/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 031/2025 29/01/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Olavo Carlos Antunes de Oliveira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 030/2025 27/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 025/2025 23/01/2025

Conceder, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 024/2025 20/01/2025

Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimundo Nonato de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 022/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Ingrid Iredla da Silva Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 021/2025 15/01/2025

Exoneração, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 020/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Luiz Antonio Silva de Souza, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 019/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Osorio Antunes de Oliveira Junior, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Portaria: 018/2025 13/01/2025

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 423/2025 09/01/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2025

LEI MUNICIPAL: 422/2025 08/01/2025

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 017/2025 08/01/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Erisberto Rodrigues Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Ailton Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luiz Bento da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gentil Tiburcio da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Adriana de Medeiros Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

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