Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

Portaria: 172/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Antonio Clecio de Pontes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 166/2024 18/07/2024

Concessão de Licença Prémio, Agente: Eliemar Sandra de Almeida Costa, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 164/2024 17/07/2024

Cessão, Agente: Sebastiao Ivanecio de Lima Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 161/2024 15/07/2024

Concessão de Licença Prémio, Agente: Vania Maria da Silva, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 160/2024 10/07/2024

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Pontes, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 157/2024 09/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 149/2024 05/07/2024

Afastamento, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 150/2024 05/07/2024

Afastamento, Agente: Jose Zilmar da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 148/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Airla Carla de Paiva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 139/2024 01/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 140/2024 01/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 141/2024 01/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Vera Lucia da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 142/2024 01/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 143/2024 01/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleao Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 144/2024 01/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Euzileide Diniz de Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 145/2024 01/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Antonio Carlos Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 146/2024 01/07/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Aldaene Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 147/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Norma Lúcia Diógenens Alvarenga, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 416/2024 28/06/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 415/2024 27/06/2024

Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e Revoga a Lei Municipal nº 376/2022 que instituiu o incentivo de metas do Programas Previne Brasil, e da outras providências.

Portaria: 138/2024 25/06/2024

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Laecia Lizianne de Paiva, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 136/2024 24/06/2024

Conceder, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 137/2024 24/06/2024

Conceder, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 189/2024 20/06/2024

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Senhor “Francisco Marcelino Neto, autor do livro Coronel José Marcelino e o seu legado”.

Portaria: 130/2024 06/06/2024

Concessão de Férias, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 129/2024 05/06/2024

Nomeação, Agente: Zilmar Galdino da Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 127/2024 04/06/2024

Exoneração, Agente: Francisca Edneide Cesario de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 121/2024 03/06/2024

Concessão de Férias, Agente: Alex Fontes de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 122/2024 03/06/2024

Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 123/2024 03/06/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Gilsicleide Fernandes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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