Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

Portaria: 229/2024 07/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 230/2024 07/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 231/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 225/2024 01/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Albimar Costa Fontes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 226/2024 01/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 227/2024 01/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 228/2024 01/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleao Medeiros de Queiros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 224/2024 30/09/2024

Conceder, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 219/2024 24/09/2024

Conceder, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 220/2024 24/09/2024

Conceder, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 218/2024 23/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Pedro Lucas Costa Lima Maia, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 190/2024 17/09/2024

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Conta Corrente nº 59.735-X, Agência 1109-6 e dá outras providências.

Portaria: 216/2024 11/09/2024

Cancelar, Agente: Antonio Clecio de Pontes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 211/2024 09/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Monteiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 210/2024 05/09/2024

Cessão, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 202/2024 02/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Egmar Nunes Costa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 203/2024 02/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Ana Lucia Costa Cesario, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 204/2024 02/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Josileide Eliane de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 205/2024 02/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Francisco Helio Costa Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 206/2024 02/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 207/2024 02/09/2024

Concessão de Férias, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 208/2024 02/09/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria de Fatima Fernandes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 189/2024 20/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Pedro Lucas Costa Lima Maia, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Assessoria de Comunicação Comunicação

LEI MUNICIPAL: 417/2024 12/08/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 355, de 23 de dezembro de 2021, e a Lei nº 394-A, de 13 de outubro de 2023.

Portaria: 175/2024 08/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 173/2024 05/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Omar do Nascimento, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 168/2024 01/08/2024

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 169/2024 01/08/2024

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima da Conceicao Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 170/2024 01/08/2024

Concessão de Férias, Agente: Rodrigo Bezerra, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 171/2024 01/08/2024

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio Neto Fernandes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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