Nomeação, Agente: Jose Ailton Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Jose Erisberto Rodrigues Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Exoneração, Agente: Railda Conrado Fontes Jacome, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Railda Conrado Fontes Jacome, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Exoneração, Agente: Sonia Maria Fernandes de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Zilmar Galdino da Rocha, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Jacome Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Gentil Tiburcio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Exoneração, Agente: Antonio de Lisboa Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Exoneração, Agente: Jose Erisberto Rodrigues Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Exoneração, Agente: Luiz Bento da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Ingred Iredla da Silva Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Pedro Lucas Costa Lima Maia, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Assessoria de Comunicação Comunicação

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Dayane Carlos Lins, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementação por Anulação de Despesa, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 355, de 23 de dezembro de 2021, e a Lei nº 394-A, de 13 de outubro de 2023.

Concessão de Férias, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias, Agente: Maria Berenice Medeiros, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Antonio Neto Fernandes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão de Férias, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Antonio Clecio de Pontes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Pedro Henrique Fernandes Sarmento, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Dispõe sobre a aquisição de veículo por parte da Câmara de Vereadores e posterior doação ao município de Marcelino Vieira-RN, com destinação de uso ao Centro de Saúde Panati.

Concessão de Férias, Agente: Junho Aldaelio Alves de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação