Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima da Conceicao Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Luciene de Souza Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Marcelino Vieira/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 71.837,09(Setenta e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Nove Centavos).

Declara patrimônio imaterial, cultural, histórico e religioso do município de Marcelino Vieira-RN, a “Festa de Santo Antônio”.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementação por Anulação de Despesa, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais nºs. 355/2021 e 394-A/2023.

Autorização, Agente: Maria Antonia da Silva, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Autorização, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Autorização, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão de Férias, Agente: Geoneide Maria Lopes de Lima, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.

“ASSEGURA A VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE”.

Concessão de Férias, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Ana Gabriela do Rego Leite, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Nildaci da Conceicao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonia Ocileide Costa Conrado, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Joao Moizes Neto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Maria Juliana do Nascimento, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Antonio Clecio de Pontes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Moreira Duarte Rodrigues, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Rafaela Alves Reges, Cargo: Odotologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Francimeire Cesario de Oliveira Queiros, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Dias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Apolinaria Martins do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Lucia de Fatima Rocha da Silva, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação