Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

Portaria: 071/2024 17/04/2024

Conceder, Agente: Ana Lucia Costa Cesario, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 072/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Antonio Marcos de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 074/2024 17/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Portaria: 075/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Portaria: 076/2024 17/04/2024

Nomeação, Agente: Ana Franco de Oliveira Tavares, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Portaria: 077/2024 17/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio de Lisboa Dias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 064/2024 09/04/2024

Concessão de Férias, Agente: Myllena Karla dos Santos Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 065/2024 09/04/2024

Nomeação, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 063/2024 08/04/2024

Exoneração, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 060/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Hindemberg Pontes de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 057/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Jose Erisberto Rodrigues Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Portaria: 058/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 409/2024 02/04/2024

Reajusta o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipalde Marcelino Vieira – RN. Revogando as Leis 381-2023 e 358/2023.

Portaria: 053/2024 01/04/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 054/2024 01/04/2024

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Sarmento de Andrade Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 055/2024 01/04/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 056/2024 01/04/2024

Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 052/2024 27/03/2024

Conceder, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 188/2024 26/03/2024

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Portaria: 049/2024 25/03/2024

Conceder, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 050/2024 25/03/2024

Conceder, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 051/2024 25/03/2024

Concessão de Férias, Agente: Tania Maria Costa Fontes Holanda, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 048/2024 22/03/2024

Nomeação, Agente: Ingred Iredla da Silva Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 186/2024 22/03/2024

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências.

DECRETO: 187/2024 22/03/2024

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.

Portaria: 046/2024 21/03/2024

Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 047/2024 21/03/2024

Exoneração, Agente: Arli Debora Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 045/2024 18/03/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 042/2024 12/03/2024

Autorização, Agente: Francisca Gilda do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 043/2024 12/03/2024

Autorização, Agente: Artur Martins de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

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