Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

Portaria: 287/2024 18/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 418/2024 14/11/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga os estabelecimentos públicos e privados no município de Marcelino Vieira-RN a inserirem, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 419/2024 14/11/2024

Dá denominação à Ruae dá outras providências.

Portaria: 284/2024 13/11/2024

Licença Sem Remuneração, Agente: Jose Zilmar da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 281/2024 12/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceicao de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 280/2024 11/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Karla Joelma da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 276/2024 06/11/2024

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Claudioneide Fernandes de Queiroz, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 275/2024 05/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Maria Erizoneide Umbilino Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 267/2024 04/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria do Rego Almeida, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 268/2024 04/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar de Sena Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 269/2024 04/11/2024

Concessão de Férias, Agente: Luiz Marcelino Bandeira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 193/2024 31/10/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do Ex- Prefeito Licurgo Nunes Quinto.

DECRETO: 192/2024 24/10/2024

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Portaria: 253/2024 21/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Mariza Patricia Binicio, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 254/2024 21/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 252/2024 18/10/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 191/2024 17/10/2024

“Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências’

Portaria: 251/2024 15/10/2024

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Morais de Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 245/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Jose Erisberto Rodrigues Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Portaria: 246/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Portaria: 247/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 248/2024 14/10/2024

Nomeação, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 249/2024 14/10/2024

Exoneração, Agente: Ana Franco de Oliveira Tavares, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Portaria: 250/2024 14/10/2024

Concessão de Férias, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 242/2024 11/10/2024

Exoneração, Agente: Antonio Marcos de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 243/2024 11/10/2024

Exoneração, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 244/2024 11/10/2024

Exoneração, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Portaria: 240/2024 10/10/2024

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Claudioneide Fernandes de Queiroz, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 241/2024 10/10/2024

Conceder, Agente: Maria Lenilda dos Santos Silva Costa, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 232/2024 08/10/2024

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima Fernandes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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