Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1839 registros

Portaria: 054/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Antonio Clecio de Pontes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 053/2026 02/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Luiz Queiroz Neto Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 052/2026 02/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Jose de Arimateia Gomes Pinto Junior, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 051/2026 02/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Luan Genario de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 050/2026 02/03/2026

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 049/049 02/03/2026

Nomeação, Agente: Alvaro Diogenes Vidal Alvarenga, Cargo: Departamento de Suporte Oprecional, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 048/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Geoneide Maria das Graças de Souza, Cargo: Subcoordenador de Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 047/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe do Departamento de Suporte Operacioanal, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 046/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Amarice Thauane Leiete Marcolino, Cargo: Coordenador de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 045/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 041/2026 25/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:

DECRETO: 216/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nos dia 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.

Portaria: 034/2026 10/02/2026

Exoneração, Agente: Carla Catarina Mendes Martins, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 033/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: Thaise Scarlat Alves Bezerra, Cargo: Chefe do Departamento de Suporte Operacioanal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 032/2026 05/02/2026

Cancelar, Agente: , Cargo: , Secretaria:

Portaria: 031/2026 05/02/2026

Cancelar, Agente: , Cargo: , Secretaria:

Portaria: 027/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Jode Niltomar da Silva Pereira, Cargo: Coordenador de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 026/2026 02/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Jose Claudino da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 025/2026 02/02/2026

Concessão de Licença Prémio, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 024/2026 02/02/2026

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 023/2023 02/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Antonia Ocileide Costa Conrado, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 022/2026 02/02/2026

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria da Conceicao de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 021/2026 02/02/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Nunes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 020/2026 02/02/2026

Concessão de Licença Prémio, Agente: Jose Egmar Nunes Costa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 019/2026 02/02/2026

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 013/2026 21/01/2026

Concessão de Licença Prémio, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 012/2026 21/01/2026

Conceder, Agente: Maria Veronica do Socorro Fernandes Batista, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 011/2026 19/01/2026

Nomeação, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Chefe do Departamento de Gestão de Acompamhamento de Programas e Convenios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 010/2026 19/01/2026

Exoneração, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 009/2026 16/01/2026

Remanejar, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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