Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

Portaria: 097/2025 23/04/2025

Conceder, Agente: Hugo Jose Adelino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 200/2025 23/04/2025

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros vinculados ao município de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.

DECRETO: 201/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a inclusão do desconto em folha da Contribuição Associativa dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias

DECRETO: 202/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado n. 01/2025

DECRETO: 205/2025 23/04/2025

Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas municipais e da outras providências

Portaria: 089/2025 22/04/2025

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria das Graças Lopes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 090/2025 22/04/2025

Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 087/2025 14/04/2025

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 084/2025 09/04/2025

Exoneração, Agente: Maria Juliana do Nascimento, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 085/2025 09/04/2025

Nomeação, Agente: Erica Tacila da Silva, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 086/2025 09/04/2025

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 078/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 079/2025 07/04/2025

Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 076/2025 04/04/2025

Instituir, Agente: Hindemberg Pontes de Lima, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 075/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 070/2025 01/04/2025

Concessão de Férias, Agente: Luan Genario de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 071/2025 01/04/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 072/2025 01/04/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 073/2025 01/04/2025

Concessão de Licença Prémio, Agente: Josefa Iranilda da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 074/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Clecio de Pontes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 060/2025 24/03/2025

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Nestorinha de Souza, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 057/2025 17/03/2025

Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 051/2025 10/03/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 052/2025 10/03/2025

Concessão de Férias, Agente: Luiz Queiroz Neto Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 049/2025 06/03/2025

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 043/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 042/2025 18/02/2025

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Olavo Carlos Antunes de Oliveira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 041/2025 12/02/2025

Concessão de Férias, Agente: Jose de Arimateia Gomes Pinto Junior, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 040/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 035/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Douglas Kaique Vieira Pereira, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Assessoria de Comunicação Comunicação

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