Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

Portaria: 179/2019 16/10/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Josetania Raimunda da Silva Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 168/2019 11/10/2019

Nomeação, Agente: Arli Débora Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 169/2019 11/10/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Marta Francisca da Silva Damiao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 161/2019 01/10/2019

Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 162/2019 01/10/2019

Concessão de Férias, Agente: Jose Albimar Costa Fontes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 163/2019 01/10/2019

Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 164/2019 01/10/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Socorro Ferreira da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 165/2019 01/10/2019

Concessão de Férias, Agente: Luiz Marcelino Bandeira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 166/2019 01/10/2019

Exoneração, Agente: Leidy Ana Tavares de Oliveira, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 167/2019 01/10/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 049/2019 30/09/2019

Dispõe sobre o adiamento de feriado municipal e dá outras providências.

Portaria: 157/2019 23/09/2019

Concessão de Férias, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 155/2019 19/09/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Gilderlandia da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 156/2019 19/09/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 048/2019 16/09/2019

Autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda a conceder auxílio financeiro aos atletas que vão participar da 95ª Corrida Internacional de São Silvestre representando o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 322/2019 13/09/2019

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 047/2019 13/09/2019

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Marcelino Vieira-RN

Portaria: 148/2019 04/09/2019

Concessão de Férias, Agente: Jose Aldaene Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 147/2019 03/09/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Antonia Camilo Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 144/2019 02/09/2019

Concessão de Férias, Agente: Sebastiana Zeimar Paiva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 145/2019 02/09/2019

Concessão de Férias, Agente: Antonio Neto Fernandes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 146/2019 02/09/2019

Concessão de Férias, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 143/2019 30/08/2019

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 135/2019 12/08/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Basilia Paula de Almeida Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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