Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

DECRETO: 060/2020 25/03/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A TODOS OS SERVIDORES E FÉRIAS AOS SERVIDORES NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 059/2020 18/03/2020

Dispões sobre as medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

Portaria: 033/2020 16/03/2020

Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 034/2020 16/03/2020

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria do Socorro Queiroz de Aquino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 025/2020 11/03/2020

Nomeação, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Portaria: 026/2020 11/03/2020

Concessão de Licença Prémio, Agente: Luiza Maria Lopes do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 024/2020 04/03/2020

Concessão de Férias, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 019/2020 02/03/2020

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Losboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 020/2020 02/03/2020

Concessão de Férias, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 021/2020 02/03/2020

Concessão de Férias, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 023/2020 02/03/2020

Concessão de Férias, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

DECRETO: 057/2020 21/02/2020

Dispõe sobre a aprovação do loteamento "Mirante Santo Antonio" localizado em área do mesmo nome, na forma e condições que específica e dá outras providência

DECRETO: 058/2020 21/02/2020

Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval e dá outras providências

Portaria: 015/2020 03/02/2020

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonata de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 016/2020 03/02/2020

Concessão de Férias, Agente: Antonia Ocileide Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 056/2020 23/01/2020

Cria o comitê Municipal de Articulação para Promoção do registro Civil de nascimento de Marcelino Vieira - RN.

Portaria: 014/2020 22/01/2020

Exoneração, Agente: Marciel Alan Freitas de Castro, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 328/2020 17/01/2020

Abre crédito adcional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Portaria: 008/2020 10/01/2020

Nomeação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 009/2020 10/01/2020

Nomeação, Agente: Amanda Cristina Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 010/2020 10/01/2020

Nomeação, Agente: Maria Gilsicleide Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 011/2020 10/01/2020

Nomeação, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 012/2020 10/01/2020

Nomeação, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 013/2020 10/01/2020

Concessão de Férias, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 006/2020 09/01/2020

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 007/2020 09/01/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 001/2020 02/01/2020

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Luciene de Souza Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 002/2020 02/01/2020

Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 003/2020 02/01/2020

Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 004/2020 02/01/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

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