Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências
Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e dá outras providências
Institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Marcelino Vieira, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências.
Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima da Conceição Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Arli Débora Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Ingred Iredla da Silva Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Designar, Agente: José Jácome Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designar, Agente: Ingred Iredla da Silva Rego, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão de Férias, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Concessão de Férias, Agente: Jose Edmar Mendes Tavares, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão de Férias, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Agende de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA POR PARTE DA POPULAÇÃO, REGULAMENTA SUA DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Adriano Lopes do Nascimento, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
PRORROGA MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Klenubia Dantas Vidal, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
REGULAMENTA MOMENTANEAMENTE A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
PRORROGA E DETERMINA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, A SUSPENÇÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Alann Allisson da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Yuri Emanoel Maia Matias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Luiz Bento da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Gentil Tiburcio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.
