Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

DECRETO: 046/2019 09/08/2019

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Portaria: 127/2019 01/08/2019

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima Monteiro, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 128/2019 01/08/2019

Concessão de Férias, Agente: Everton Kaio Damiao da Silva, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 132/2019 01/08/2019

Concessão de Férias, Agente: Francisca Luciene de Souza Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 131/2019 01/08/2019

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 133/2019 01/08/2019

Concessão de Férias, Agente: Rodrigo Bezerra, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

DECRETO: 045/2019 31/07/2019

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Munincípio de Marcelino Vieira-RN.

Portaria: 126/2019 30/07/2019

Conceder, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 044/2019 30/07/2019

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.

Portaria: 112/2019 15/07/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Josefa Iranilda da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 103/2019 03/07/2019

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 095/2019 01/07/2019

Concessão de Férias, Agente: Maria Vera Lucia da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 096/2019 01/07/2019

Concessão de Férias, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 097/2019 01/07/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Berenice Medeiros, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 098/2019 01/07/2019

Concessão de Férias, Agente: Benivaldo Fontes Figueiredo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 099/2019 01/07/2019

Concessão de Férias, Agente: Janaecia Martins da Silveira, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 100/2019 01/07/2019

Concessão de Férias, Agente: Francisca Rocha da Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 102/2019 01/07/2019

Concessão de Férias, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

LEI MUNICIPAL: 321/2019 01/07/2019

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

DECRETO: 043/2019 26/06/2019

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 094/2019 24/06/2019

Instaurar, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Ex Prefeito, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 042/2019 18/06/2019

Dispõe sobre o adiamento do feriado nacionale dá outras providências.

Portaria: 090/2019 17/06/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima Medeiros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 091/2019 17/06/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Nestorina de Souza, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 041/2019 12/06/2019

Declara ponto facultativo no dia 14 de junho de 2019 e dá outras providências

Portaria: 077/2019 03/06/2019

Concessão de Férias, Agente: Basilia Paula de Almeida Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 078/2019 03/06/2019

Concessão de Férias, Agente: Luiz Queiroz Neto Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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