Concessão de Licença Prémio, Agente: Luiza Maria Lopes do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retificação, Agente: Francisco Jose Damião, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Retificação, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda

Instaurar, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Ex Prefeito, Secretaria: Secretaria:

Instaurar, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Ex Prefeito, Secretaria: Secretaria:

Instaurar, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Ex Prefeito, Secretaria: Secretaria:

Instaurar, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Ex Prefeito, Secretaria: Secretaria:

Instaurar, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Ex Prefeito, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Hugo Napoleão Medeiros de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Hugo Napoleão Medeiros de Queiroz, Cargo: Agende de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria:

Concessão de Férias, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Losboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio Neto Fernandes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Vera Lucia Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Altera oArt. 11 e § 1º do Art. 23 e Art. 34 da Lei nº 153/2005 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.

Estabelece medidas administrativas a serem adotadas, no âmbito do Poder Executivo, em razão de greves, paralisações ou operações de retardamento administrativo, promovida por servidores públicos considerados essenciais.

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração da Tomada de Contas-TC e Tomada de Contas Especial-TCE no âmbito do Poder Executivo do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Exoneração, Agente: Wilson Barbosa da Fonseca Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinte

Concessão de Licença Prémio, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Concessão, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal relativamente aos exercícios financeiros de 2018 a 2019 e dá outras providências

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria do Socorro Queiroz de Aquino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria das Graças Aparecida Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Lindete Fernandes Honorato, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação