Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

Portaria: 073/2023 01/06/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Zuleide da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 074/2023 01/06/2023

Concessão de Férias, Agente: Alex Fontes de Araujo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 075/2023 01/06/2023

Nomeação, Agente: Gilderlandio Johnny de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 076/2023 01/06/2023

Concessão de Férias, Agente: Fabiano Pires de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 071/2023 30/05/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 069/2023 29/05/2023

Exoneração, Agente: Andrea Karla Gomes Fernandes, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 065/2023 19/05/2023

Concessão de Férias, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 393/2023 15/05/2023

Dispõe sobre o programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção no combate à violência, ataques e atentados àsinstituições públicas de ensino, no âmbito do Município de Marcelino Vieira e dá outras providências.

Portaria: 064/2023 12/05/2023

Nomeação, Agente: Carla Catarina Mendes Martins, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 390/2023 12/05/2023

Autoriza a concessão de Ajuda de Custos a Atletas que representam o município em competições e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 391/2023 12/05/2023

Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande de Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 392/2023 12/05/2023

Cria o Conselho e o Fundo Municipais de Segurança Pública no município de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande de Norte e dá outras providências.

Portaria: 062/2023 08/05/2023

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Lusineria Gabriel Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 060/2023 04/05/2023

Concessão de Férias, Agente: Helder Thomas Sousa de Carvalho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 061/2023 04/05/2023

Concessão de Férias, Agente: Geoneide Maria Lopes de Lima, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 057/2023 03/05/2023

Concessão de Férias, Agente: Luiz Marcelino Bandeira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 051/2023 02/05/2023

Concessão de Férias, Agente: Joao Moizes Neto, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 052/2023 02/05/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Francisca de Souza Soares, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 054/2023 02/05/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Vagnelia da Costa Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 053/2023 02/05/2023

Nomeação, Agente: Francisco Everaldo de Oliveira Aquino, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 172/2023 27/04/2023

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira-RN.

Portaria: 049/2023 24/04/2023

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 044/2023 11/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Antonio Carlos Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 045/2023 11/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Mylena Carla dos Santos Silva, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 043/2023 04/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Jose Benedito da Costa, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 040/2023 03/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria de Lourdes Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 041/2023 03/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisco Eudes de Farias, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 042/2023 03/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Jose Zilmar Lopes Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 171/2023 02/04/2023

Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do ExVereador e Ex-Secretário de Transporte e Trânsito, Raimundo Filho Conrado Fontes.

Portaria: 039/2023 31/03/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Rita de Cacia Pereira, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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