Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

Portaria: 100/2023 01/08/2023

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Sarmento de Andrade Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 101/2023 01/08/2023

Concessão de Férias, Agente: Elizoelma Costa Dias, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 102/2023 01/08/2023

Concessão de Férias, Agente: Jose Omar do Nascimento, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 103/2023 01/08/2023

Concessão de Férias, Agente: Ana Lucia Costa Cesario, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 104/2023 01/08/2023

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Betania da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 105/2023 01/08/2023

Concessão de Férias, Agente: Rodrigo Bezerra, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 106/2023 01/08/2023

Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Alves Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

DECRETO: 173/2023 31/07/2023

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Marcelino Vieira.

Portaria: 099/2023 26/07/2023

Cancelar, Agente: Maria Zuleide Costa Oliveira, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 094/2023 19/07/2023

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Josefa Lopes Bernardino, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 096/2023 19/07/2023

Concessão de Licença Prémio, Agente: Rita de Cacia Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 098/2023 19/07/2023

Transferencia, Agente: Antonio Gustavo Lopes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 095/2023 19/07/2023

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonia Jeane Jales de Medeiros, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 093/2023 18/07/2023

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 092/2023 12/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Zilmar Galdino da Rocha, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 090/2023 04/07/2023

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 085/2023 03/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 086/2023 03/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Gilsicleide Fernandes, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 087/2023 03/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Vera Lucia da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 088/2023 03/07/2023

Concessão de Férias, Agente: Vanilton Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 083/2023 30/06/2023

Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 084/2023 30/06/2023

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Josefa Maria Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 394A/2023 30/06/2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 394/2023 27/06/2023

Dispõe sobre a implantação do Programa Saúde e Higiene nas escolas municipais de níveis infantil e fundamental do município e dá outras providências.

Portaria: 080/2023 26/06/2023

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisco das Chagas Horacio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 081/2023 26/06/2023

Concessão de Licença Prémio, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 079/2023 19/06/2023

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Ivonete Camilo Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 078/2023 06/06/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 077/2023 05/06/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria de Fatima da Conceição Souza, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 072/2023 01/06/2023

Concessão de Férias, Agente: Ritania Cassia Honorio de Medeiros, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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