Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

LEI MUNICIPAL: 389/2023 31/03/2023

Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Marcelino Vieira – RN.

Portaria: 038/2023 30/03/2023

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Anaeide Diniz Holanda Souza, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 037/2023 29/03/2023

Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 388/2023 29/03/2023

Altera dispositivos da Lei n. 384, de 23 de novembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira para o exercício de 2023.

LEI MUNICIPAL: 387/2023 28/03/2023

Dispõe sobre o reajuste do salário do cargo de Coordenadora da Procuradoria Geral deste Município e dá outras providências.

Portaria: 034/2023 27/03/2023

Concessão de Licença Prémio, Agente: Josefa Maria Silvestre, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 029/2023 16/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Euzileide Diniz de Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 028/2023 13/03/2023

Concessão de Férias, Agente: Ana Santana de Lima, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 027/2023 02/03/2023

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Zuleide Costa Oçoveira, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020/2023 01/03/2023

Concessão de Férias, Agente: Luiz Queiroz Neto Chaves, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 021/2023 01/03/2023

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Losboa Martins, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 022/2023 01/03/2023

Concessão de Férias, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 023/2023 01/03/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Neugerlice do Nascimento, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 024/2023 01/03/2023

Concessão, Agente: Francisca Ivonete Camilo Souza, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 025/2023 01/03/2023

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Fernandes Sarmento, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 018/2023 28/02/2023

Conceder, Agente: Romualdo Antonio Carneiro Neto, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 170/2023 15/02/2023

Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 169/2023 14/02/2023

Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, criada pela Lei Federal n. 13.977, de 08 de janeiro de 2020.

Portaria: 013/2023 07/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca Edneide Cesario de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 012/2023 03/02/2023

Concessão de Férias, Agente: Filomena Claudia de Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinte do Prefeito

Portaria: 010/2023 01/02/2023

Concessão de Férias, Agente: Antonia Ocileide Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 011/2023 01/02/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 009/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Ana Dalete da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 006/2023 12/01/2023

Nomeação, Agente: Jerferson Emidio da Silva Pereira, Cargo: Diretor de Museu, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 005/2023 10/01/2023

Concessão de Férias, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 004/2023 09/01/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria Juderlandia Galdino Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 001/2023 02/01/2023

Concessão de Férias, Agente: Kaliana Kaline Alvarenga Lopes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 002/2023 02/01/2023

, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 003/2023 02/01/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 189/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Matheus Cardoso de Queiroz, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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