Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar de Sena Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Prémio, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Concessão de Licença Prémio, Agente: Marcus Vinicius Lima Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinte do Prefeito

Dá denominação a logradouro público e outras providências.

Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria Almeida do Rego, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Maria Erizoneide Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Angela Maria de Lima, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Implantar, Agente: Bernadete Moises Ferandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria da Conceição Pontes, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Mariza Patricia Binicio, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Dias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Licença Prémio, Agente: Claudioneide Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Licença Prémio, Agente: Ana Santana de Lima, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonata de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão de Férias, Agente: Jose Albimar Costa Fontes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Medeiros de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Cessão, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Regulamento de Gestão e Cadastro de Bens Públicos Municipais Atendendo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP.

Dispõe Sobre a Aprovação do Regulamento de Gestão de Patrimônio Público Municipal.

Dispõe sobre a instituição do Programa “Adolescente e Jovens Aprendizes - AJA”, no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre doação com encargos de imóvel à Associação Comunitária de Produtores Rurais de Panatis e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei n° 355/2021, e a Lei nº 346/2021.