Designar, Agente: Zilmar Galdino da Rocha, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa no âmbito do Município de Marcelino Vieira- RN, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Concessão de Férias, Agente: Junho Aldaélio Alves de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a regulamentação, atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Marcelino Vieira (RN).
Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Alteração do § 2º, II do Decreto Executivo nº 107, de 23 de março de 2021, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei municipal Nº 240 de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa de Valorização da Rede Púlica de Ensino - PROVERPE do minicípio de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.
Concessão de Férias, Agente: Luiz Marcelino Bandeira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Declara de Utilidade Pública municipal a Associação Comunitária Projeto Esporte e Vida - PROESV.
Concessão de Férias, Agente: Francisca Luciene de Souza Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Berenice Medeiros, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2023.
Concessão de Férias, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cria o Museu Histórico e Cultural Passagem do Freijó, no município de Marcelino Vieira/RN, e disciplina normas de funcionamento, em consonância com a Lei Federal n. 11.904/2009 e Decreto Federal n. 8.124/2013.
Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar de Sena Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Prémio, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Concessão de Licença Prémio, Agente: Marcus Vinicius Lima Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinte do Prefeito
Dá denominação a logradouro público e outras providências.
Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria Almeida do Rego, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Maria Erizoneide Umbelino, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Angela Maria de Lima, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Implantar, Agente: Bernadete Moises Ferandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria da Conceição Pontes, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
