Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

Portaria: 163/2022 17/10/2022

Nomeação, Agente: Mariza Patricia Binicio, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 159/2022 10/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria das Dores Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 160/2022 10/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Dias, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 158/2022 06/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 157/2022 05/10/2022

Concessão de Licença Prémio, Agente: Claudioneide Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 156/2022 05/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 150/2022 04/10/2022

Concessão de Licença Prémio, Agente: Ana Santana de Lima, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 151/2022 04/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonata de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 152/2022 04/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Jose Gilson da Silva, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 153/2022 04/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Camilo, Cargo: Agente Fiscal Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Portaria: 154/2022 04/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Jose Albimar Costa Fontes, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 155/2022 04/10/2022

Concessão de Férias, Agente: Hugo Napoleão Medeiros de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 149/2022 30/09/2022

Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 147/2022 29/09/2022

Cessão, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 161/2022 28/09/2022

Regulamento de Gestão e Cadastro de Bens Públicos Municipais Atendendo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP.

DECRETO: 160/2022 27/09/2022

Dispõe Sobre a Aprovação do Regulamento de Gestão de Patrimônio Público Municipal.

LEI MUNICIPAL: 381/2022 26/09/2022

Dispõe sobre a instituição do Programa “Adolescente e Jovens Aprendizes - AJA”, no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 379/2022 23/09/2022

Dispõe sobre doação com encargos de imóvel à Associação Comunitária de Produtores Rurais de Panatis e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 380/2022 23/09/2022

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei n° 355/2021, e a Lei nº 346/2021.

DECRETO: 159/2022 23/09/2022

Dispõe Sobre a Instituição de Grupo de Trabalho para Elaboração do Inventário, Avaliação e Cadastro dos Bens Móveis.

DECRETO: 158/2022 23/09/2022

Dispoe sobre o reajunte de piso salarial dos profissionais do magisterio publico municiap

Portaria: 146/2022 21/09/2022

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Andreza Ozana de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 143/2022 19/09/2022

Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 138/2022 12/09/2022

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisca Aline do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 139/2022 12/09/2022

Constituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 140/2022 12/09/2022

Exoneração, Agente: Margarida Maria de Oliveira Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 157/2022 08/09/2022

Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências.

DECRETO: 156/2022 02/09/2022

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022

Portaria: 129/2022 01/09/2022

Concessão de Férias, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Conselheira do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 130/2022 01/09/2022

Concessão de Férias, Agente: Josileide Eliane de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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