Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Zuleide Costa Oçoveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Anaeide Diniz Holanda Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Viera-RN e dá outras providências
Abre Crédito Adicional Especial para ocorrer com as despesas de manutenção das atividades da Maternidade Pe. Agnelo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, alterando a Lei Municipal n° 285/2016 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 285/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Rozilania Fernandes, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Regulamenta a Concessão de habilitação sanitária do agricultor familiar e do estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte e dá outras providências
Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria da Gloria Fontes de Santaana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN
Cria Programa, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
