Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Rozilania Fernandes, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Regulamenta a Concessão de habilitação sanitária do agricultor familiar e do estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte e dá outras providências

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria da Gloria Fontes de Santaana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN

Cria Programa, Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Mendes Cunha, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Marcus Vinicius Lima Fernandes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimunda Nonata da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico, regulamenta o Decreto n° 014, de 22 de maio de 2017 . E dá outras providências

Declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal e dá outras providências

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no âmbito das dotações previstas para custeio de despesas junto ao Poder Legislativo, alterando a Lei Municipal n° 285/2016 e dá outras providências.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Marcelino Vieira.