Transforma área rural em área urbana neste município e dá outras providências.
Autoriza o Secretário Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN a realizar movimentação financeira em Conta Bancária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Secretário Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN a realizar movimentação financeira em Conta Bancária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Cancelar, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima da Silva Lopes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de José Miguel Cavalcante Segundo
Defere Pleito de renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de medalha comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências
Cancelar, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Cancelar, Agente: Jobe de Freitas Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Jobe de Freitas Costa
Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima de Oliveira Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Sem Remuneração, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
