Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Cancelar, Agente: Maria da Gloria Fontes de Santaana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimunda Edes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de estacionamento de automóveis particulares na garagem pública municipal e dá outras providências

Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimundo Nonato Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Cessão, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cria o Conselho Municipal de Direito das Pessoas com Deficiência/COMPEDE, Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência, o Dia Municipal da Inclusão das Pessoas com deficiência, e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência