Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

DECRETO: 17/2017 02/05/2017

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 296/2017 27/04/2017

Institui a Política Municipal de Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN e dá outras providências.

DECRETO: 15/2017 12/04/2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e

LEI MUNICIPAL: 295/2017 11/04/2017

Atualiza a Lei de Criação do conselho municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 294/2017 11/04/2017

Disciplina o Regime Jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situação de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, Art. 37, inc. IX e da Lei Orgânica do Município.

LEI MUNICIPAL: 293/2017 11/04/2017

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 292/2017 11/04/2017

Define o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, cria a Coordenadoria Municipal de Vigilância Sanitária e cargos correlatos, revogando a Lei Municipal n° 250/2014 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 291/2017 11/04/2017

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de Assistência Social e revoga a lei municipal n° 259 de 18 de agosto de 2001 e dá outras providências.

Portaria: 052/2017 28/03/2017

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Filho, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 053/2017 28/03/2017

Nomeação, Agente: Hugo Teixeira de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 14/2017 22/03/2017

Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico

LEI MUNICIPAL: 290/2017 21/03/2017

Concede reajuste a integrantes da Procuradoria do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 289/2017 21/03/2017

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar alterando a Lei Municipal N° 285/2016 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 288/2017 21/03/2017

Reconhece de Utilidade Pública a Rádio Comunitária Vitória FM 104,9, situada na Cidade de Marcelino Vieira e dá outras providências.

Portaria: 045/2017 13/03/2017

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Josefa Rosilandia da Silva, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 054/2017 03/03/2017

Concessão de Férias, Agente: Wandison Teixeira de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 041/2017 02/03/2017

Licença Sem Remuneração, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 044/2017 02/03/2017

Licença Sem Remuneração, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 040A/2017 01/03/2017

Licença Sem Remuneração, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

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