Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1624 registros

Portaria: 045 13/03/2017

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Josefa Rosilandia da Silva, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 054 03/03/2017

Concessão de Férias, Agente: Wandison Teixeira de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 041 02/03/2017

Licença Sem Remuneração, Agente: Antonio Fagner Damiao da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 044 02/03/2017

Licença Sem Remuneração, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 040A 01/03/2017

Licença Sem Remuneração, Agente: Ademar Alves de Fontes, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Lei Nº. 287 de 2017 20/02/2017

Cria o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência -FMIA e dá outras providências.

Lei Nº. 286 de 2017 20/02/2017

Reformula o Conselho Municipal de Saúde do Município de Marcelino vieira, revoga a Lei n° 160/2006 e dá outras providências.

DECRETO - 008 20/01/2017

O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DECRETO - 009 20/01/2017

O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DECRETO - 010 20/01/2017

O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DECRETO - 011 20/01/2017

O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DECRETO - 12 20/01/2017

O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

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