Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

LEI MUNICIPAL: 287/2017 20/02/2017

Cria o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência -FMIA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 286/2017 20/02/2017

Reformula o Conselho Municipal de Saúde do Município de Marcelino vieira, revoga a Lei n° 160/2006 e dá outras providências.

DECRETO: 008/2017 20/01/2017

O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DECRETO: 009/2017 20/01/2017

O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DECRETO: 010/2017 20/01/2017

O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DECRETO: 011/2017 20/01/2017

O Prefeito do Município de Marcelino Vieira-RN, Kerles Jácome Sarmento, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que sao conferidas pelo Art. 73 e seguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

DECRETO: 12/2017 20/01/2017

O Prefeito do Município de Mrcelino Vieira-RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e sguintes da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Portaria: 023/2017 16/01/2017

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 019/2017 12/01/2017

Cessão, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 020/2017 12/01/2017

Cancelar, Agente: Raimundo Filho Conrado Fontes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024