Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1769 registros

DECRETO: 32/2017 01/11/2017

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 03 de Novembro e dá outras providências.

DECRETO: 31/2017 30/10/2017

Dispõe sobre a observância da ordem cronológicas nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências

Portaria: 161/2017 23/10/2017

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 150/2017 09/10/2017

Licença Sem Remuneração, Agente: Maria da Gloria Fontes de Santaana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 131/2017 25/09/2017

Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimunda Nonata da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 132/2017 25/09/2017

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 30/2017 20/09/2017

Nomeia os Conselheiros e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho de Inspeção do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Portaria: 124/2017 15/09/2017

Concessão, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 28/2017 11/09/2017

Regulamenta a Concessão de Licença Sanitária para transporte de água potável e dá outras providências

DECRETO: 27/2017 08/09/2017

Regulamenta a Concessão de Licença-Prêmio por assiduidade e dá outras providências

DECRETO: 26/2017 06/09/2017

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 08 de Setembro e dá outras providências

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