Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima da Silva Lopes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de José Miguel Cavalcante Segundo

Defere Pleito de renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências

Dispõe sobre a outorga de medalha comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências

Cancelar, Agente: Antonia Lucimaria Costa de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Cancelar, Agente: Jobe de Freitas Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Jobe de Freitas Costa

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima de Oliveira Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Sem Remuneração, Agente: Elzivania Maria Batista Oliveira, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Francisca Rocha da Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira - Estado do Rio Grande do Norte