Declara ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências.

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Iolanda Roqque Pinto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimunda Edes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Licença Prémio, Agente: Patriana Lins da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Cancelar, Agente: Fatima Samara Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Fatima Samara Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Estabelece reajuste aos salários base dos profissionais do Magistério do Município de Marcelino Vieira referente ao exercício de 2017.

Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência pela adesão ao selo UNICEF.

Licença Sem Remuneração, Agente: Fatima Samara Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Prémio, Agente: Antonio Jose Bandeira, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Judite Fernandes, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Sem Remuneração, Agente: Alzevi Dantas de Freitas Costa, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Antonia Audineide Fernandes de Queiroz, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de março e dá outras providências.

Concessão de Licença Prémio, Agente: Raimundo Sarmento de Andrade Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde