Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1643 registros

Portaria: 011/2019 31/01/2019

Exoneração, Agente: Camila Jacyara Fernandes Lacerda, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 012/2019 31/01/2019

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Filho, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 013/2019 31/01/2019

Exoneração, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Agende de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 008/2019 21/01/2019

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Sonaria Ruana Damiao, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 009/2019 21/01/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Vera Lucia Lopes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 010/2019 21/01/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Basilia Paula de Almeida Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 035/2019 16/01/2019

Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto pelo inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição.

Portaria: 006/2019 14/01/2019

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceição de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

DECRETO: 033/2019 11/01/2019

Dispõ sobre o horário de funcionamento e atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências

DECRETO: 032/2019 10/01/2019

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para a Busca Ativa Escolar e dá outras providências

Portaria: 001/2019 02/01/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 002/2019 02/01/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 003/2019 02/01/2019

Concessão de Férias, Agente: Maria Lutigar Numes Costa, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 004/2019 02/01/2019

Concessão de Licença Prémio, Agente: Jose Omar do Nascimento, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 031/2018 28/12/2018

Declara ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências

Portaria: 202/2018 17/12/2018

Concessão de Férias, Agente: Francisco Morais de Lima, Cargo: Tratorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

LEI MUNICIPAL: 316/2018 17/12/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Marcelino vieira para o exercício de 2019 e determina outras providências

Portaria: 200/2018 05/12/2018

Nomeação, Agente: Luiz Bento da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 201/2018 05/12/2018

Concessão de Licença Prémio, Agente: Sebastiana Zeimar Paiva, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 195/2018 03/12/2018

Concessão de Férias, Agente: Maria Berenice Medeiros, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 196/2018 03/12/2018

Concessão de Férias, Agente: Raimundo Nonato Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Portaria: 197/2018 03/12/2018

Concessão de Férias, Agente: Francisca Luciene de Souza Costa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 198/2018 03/12/2018

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Filomena Fernandes Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 199/2018 03/12/2018

Concessão de Férias, Agente: Jose Aldaene Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 192/2018 26/11/2018

Nomeação, Agente: Caio Cesar Pereira Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

Portaria: 193/2018 26/11/2018

Concessão de Férias, Agente: Jose Ferrari de Oliveira, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 194/2018 26/11/2018

Nomeação, Agente: Joao Paulo de Carvalho Ribeiro, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

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