Abre crédito especial para correr com as despesas de construção de preça pública no lago são vicente na rua da substação e dá outras providências.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas de construção de melhoria habitacional para prevenção de chagas e dá outras providências.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas de revitalização da avenida principal da cidade de Marcelino Vieira e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais em eventos artísticos culturais realizados pelo poder público municipal oudestecom parceria de outros entes públicos, ONGs, ou ainda com a iniciativa privada em que haja investimento financeiro por parte do município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências.
Denomina logradouros públicos e dá outras providências.
Regulamenta as normas gerais e critérios básicos para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida no município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providencias.
Ratifica os termos do protocolo de inteções do consórcio público regional de saneamento básico do alto oeste potiguar, firmado entre o governo do estado e prefeituras municipais, e dá outras providências.
Cria o cargo comissionado de Engenheiro civil no quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Marcelino Vieira e modifica a lei municipal Nº 140/2003 de 03 de fevereiro de 2003 e dá outras providencia.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do convênio para aquisição de um caminhão caçamba basculhante e dá outras providências.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do convênio para aquisição de trator e dá outras providências.
Abre crédito especial para ocorrer com as despesas do convênio para aquisição de trator e dá outras providências.
Transforma parte de uma propriedade rural em terreno urbano e da outras providências.
Requer que servidoras públicas municipais que são mães de pessoas com deficiência devidamente comprovada, possam ter suas jornadas de travalho reduzidas no município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências.
Denomina logradouros públicos e dá outras porvidências.
Denomina logradouros público e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a criar crédito especial no orçamento de 2011, para realizar despesas com o programa segundo tempo no valor de R$ 560.919,00 e dá outras providências.
Institui no âmbito do municipio de Marcelino Vieira/RN, "dia do evangélico", o dá outras providências.
Dispõe sobre normas de competência municipal para dispensar o tratamento juridico diferenciado, simplicaficado e favorecido ao empreendedor indiviual - EI, à microempresa - ME e à empresa de pequeno porte - EPP, de dezembro de 2006, alterada pelas leis complementares nº 127, de 15 de agosto de 2007 e nº 128, de 22 de dezembro de 2008, e lei federal de nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Transforma parte de uma propriedade rural em terreno urbano e da outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa minha vida - PMCMV, criado pela lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela portaria interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis.
Reconhece a associação comunitária raimundo preto de Marcelino Vieira/RN como entidade de Utilidade pública.
Cria o conselgo gestor do telecentro comunitário do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.
Cria e dá denominação a biblioteca publica municipal de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.
Modifica os artigos 4º inciso I, 7º § 1º, 16 § 3º, 18 inciso III, 20 incisos I, II, III, IV e § 2º, 23, parágrafo único, 24, inciso, alíneas a, b, c, e art. 25 da Lei nº 176/2007 e da outras providências.
Altera a redação do art. 2º da lei municipal Nº 16/2007, modificando a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, altera a lei do conselho de alimentação escolar, revoga a lei Nº 064/2000 e dá outras providências.
Reconhce a liga de assitência social paróquia de Marcelino Vieira maternidade e posto padre agnelo fernandes como entidade de utilidade pública.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio Marcelino Vieira-RN, para o exercicio de 2010.
