Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira na Caixa Econômica Federal através do gerenciador financeiro e dá outras providências.
Cessão, Agente: Kaliana Kaline Alvarenga Lopes, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal da Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira no Banco do Brasil - SA através do gerenciador financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Marcelino Vieira bem como liberação de limite e movimentação financeira na Caixa Econômica Federal através do gerenciador financeiro e dá outras providências.
Declara estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal da Saúde bem como liberação de limite e movimentação financeira no Banco do Brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre o processo de movimentação de contas bancárias do Município de Marcelino Vieira e Fundos municipais da Assistência Social e Saúde bem como liberação de limites e movimentação financeira no Banco do Brasil através do gerenciador financeiro e dá outras providências.
KERLES JÁCOME SARMENTO, prefeito Municipal de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:
Nomeação, Agente: Railda Conrado Fontes Jácome, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Marcelino Holanda Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Fazenda
Nomeação, Agente: Norma Lúcia Diógenens Alvarenga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Miguel Cavalcante Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Nomeação, Agente: Hindenberg Pontes de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Dá dedominação a ruas e logradouros da vila panati, municipio de Marcelino Vieira e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Marcelino Vieira/RN.
Fixa os subsídios do prefeito, do vice prefeito, dos secretários municipais do município de Marcelino Vieria/RN.
Dá denominação as ruas do loteamento VIANA FONTES, as margens da rota rosendo fontes, no sitio são josé. Município de Marcelino Vieira e dá outras providências.
Transforma área rural em área urbana específica e dá outras providências.
Dá denominação aos logradouros públicos situado no conjunto edilton fernandes e dá outras providências.
Reconhece com de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências.
Dá dedominação a unidade de saúde da vila panati, município de Marcelino Vieira e dá outras providências.
Dá denominação a ruas e logradouros da vila ana henrique município de Marcelino Vieira e dá outras providências.
