Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do município de Marcelino Vieira a campanha quebrando o silêncio, a ser realizada no quarto sábado do mês de agosto.
Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores em educação do município de Marcelino Vieira como grupo prioritário na vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19 em todo o território do município de Marcelino Vieira.
Institui a campanha "junho violeta", em alusão ao dia mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa, no âmbito do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a semana "novembro azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de próstata e da outras providências.
Institui a política municipal de prevenção e atendimento a gravidez na adolescência e da outras providências.
Institui a semana de prevenção as doenças coronarianas e suas consequências no muncípio e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira - RN para o exercício de 2021.
EMENTA: Abre crédito especial adicional para ocorrer com as despesas de auxilio emergencial ao setor de cultura do municipio de Marcelino Vieira e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2021 e dá outras providências.
Dispões sobre a alteração da LOA - Lei Orçamentária Anual 2020.
Dispões sobre o sistema municipal de cultura do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas.
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes OrçamentáriasLDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual- PPA-2018/2021, da Lei de Diretrizes OrçamentáriasLDO e Lei Orçamentária Anual 2020-LOA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma cooperação federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Abre crédito adcional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira - RN para o exercício financeiro de 2020.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2018/2021.
Dispõe sobre a autorização de doação de terreno à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano-CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo município de Marcelino Vieira e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte de um terreno à Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana do Bebê no município de Marcelino Vieira e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências.
Altera oArt. 11 e § 1º do Art. 23 e Art. 34 da Lei nº 153/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências.
