Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Munincípio de Marcelino Vieira-RN.

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o adiamento do feriado nacionale dá outras providências.

Declara ponto facultativo no dia 14 de junho de 2019 e dá outras providências

Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.

Estabelece medidas administrativas a serem adotadas, no âmbito do Poder Executivo, em razão de greves, paralisações ou operações de retardamento administrativo, promovida por servidores públicos considerados essenciais.

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração da Tomada de Contas-TC e Tomada de Contas Especial-TCE no âmbito do Poder Executivo do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal relativamente aos exercícios financeiros de 2018 a 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado(Edital nº 001/2019), determina a elaboração de um novo Edital e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto pelo inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição.

Dispõ sobre o horário de funcionamento e atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para a Busca Ativa Escolar e dá outras providências

Declara ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre desmembramentos e denominação de secretarias que compõe a estrutura administrativa do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a Semana do Bebê no município de Marcelino Vieira-RN

Cria e Denomina UBS no município de Marcelino Vieira e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação ordinária da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira- Estado do Rio Grande do Norte

Constitui a Comissão de Elaboração de Orçamento para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências

Defere Pleito de Renovação de Cessão Funcional de Servidor e dá outras providências

O Prefeito Municípal de Marcelino Vieira-RN, Kerles jácome Sarmento, no exercício de suas atribuições que são conferidas pelo Art. 73 e seguinte da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Autoriza o Secretário Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN a realizar movimentação financeira em Conta Bancária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

Autoriza o Secretário Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN a realizar movimentação financeira em Conta Bancária do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de José Miguel Cavalcante Segundo

Defere Pleito de renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências