Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado(Edital nº 001/2019), determina a elaboração de um novo Edital e dá outras providências.

Autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda a conceder auxílio financeiro aos atletas que vão participar da 95ª Corrida Internacional de São Silvestre representando o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.

Cria o Grupo Gestor de promoção de Igualdade Racial na Educação

Declara de interesse social para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre o adiamento de feriado municipal e dá outras providências.

Autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda a conceder auxílio financeiro aos atletas que vão participar da 95ª Corrida Internacional de São Silvestre representando o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Marcelino Vieira-RN

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Munincípio de Marcelino Vieira-RN.

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.

APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o adiamento do feriado nacionale dá outras providências.

Declara ponto facultativo no dia 14 de junho de 2019 e dá outras providências

Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.

Estabelece medidas administrativas a serem adotadas, no âmbito do Poder Executivo, em razão de greves, paralisações ou operações de retardamento administrativo, promovida por servidores públicos considerados essenciais.

Dispõe sobre os procedimentos para elaboração da Tomada de Contas-TC e Tomada de Contas Especial-TCE no âmbito do Poder Executivo do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal relativamente aos exercícios financeiros de 2018 a 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado(Edital nº 001/2019), determina a elaboração de um novo Edital e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto pelo inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e do § 2º do art. 216 da Constituição.

Dispõ sobre o horário de funcionamento e atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor para a Busca Ativa Escolar e dá outras providências

Declara ponto facultativo no dia 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre desmembramentos e denominação de secretarias que compõe a estrutura administrativa do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a Semana do Bebê no município de Marcelino Vieira-RN

Cria e Denomina UBS no município de Marcelino Vieira e dá outras providências

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação ordinária da I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira- Estado do Rio Grande do Norte