Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO NÃO PROCESSADOS, QUE CONSTA EM RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da administração direta, autarquia e fundacional do poder executivo municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal relativamente ao exercício financeiro de 2020.
Regulamenta o regime jurídico das aprcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014.
Institui, no âmbito do Município de Marcelino Vieira-RN, normas internas para elaboração do Plano Anual de Contratação.
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS PREVISTAS NOS ARTS. 72 AO 75 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências.
Declara de interesse social para fins de desapropiação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-RN.
Autoriza a Secretaria Municipal da Fazenda a conceder auxílio financeiro aos atletas que vão participar da 96ª Corrida Internacional de São Silvestre representando o Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências
Cria a comissão para avaliação de imóveis e criação da planta genérica de valores dos imóveis do Municipio de Marcelino Vieira-RN, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Amplia as atribuições do Cargo de Vigia e dá ourtas providências.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA GRADUAL DE VOLTA AS AULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA- RN.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira-RN.
Dispõe sobre concessão de desconto no pagamento à vista do IPTU.
Prorroga as medidas restritivas de combate ao Covid-19 no âmbito de todo Município de Marcelino Vieira- RN
Reestrutura a Procuradoria da Dívida Ativa, Regulamenta a Inscrição, cobrança e Execução Judicial dos Créditos Municipais e qualquer natureza.
Altera as medidas restritivas no âmbito do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.
