Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Aprova o regulamento dos recursos federais emergenciais da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura-FMC do município de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências
Autoriza e outorga poderes de movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Cultura de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiência pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Institui a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 e as Comissões Escolares de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para discussão e organização do retorno às aulas presenciais na rede municipal de educação de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, a utilização da modalidade de licitação denominada "Pregão Eletrônico", para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS e dá outras providências
Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no município de Marcelino Vieira, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco e dá outras providências.
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA POR PARTE DA POPULAÇÃO, REGULAMENTA SUA DISPONIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
PRORROGA MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA MOMENTANEAMENTE A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.
PRORROGA E DETERMINA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, A SUSPENÇÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A TODOS OS SERVIDORES E FÉRIAS AOS SERVIDORES NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre as medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação do loteamento "Mirante Santo Antonio" localizado em área do mesmo nome, na forma e condições que específica e dá outras providência
Cria o comitê Municipal de Articulação para Promoção do registro Civil de nascimento de Marcelino Vieira - RN.
