Dispõe sobre a outorga de medalha comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências

Dispõe sobre o Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Jobe de Freitas Costa

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira - Estado do Rio Grande do Norte

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Marcelino Vieira-Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre a outorga de Medalha Comemorativa aos 91 anos do fogo da Caiçara e dá outras providências

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências

Institui o horário do expediente em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre a outorga da medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara e dá outras providências.

Dispõe sobre a comissão encarregada das festividades comemorativas aos 91 anos dos Heróis da Resistência no Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.

Institui a "Medalha comemorativa aos 91 anos do fogo de caiçara" e dá outras providências.

Declara ponto facultativo no dia 01 de junho de 2018 e dá outras providências.

Estabelece reajuste aos salários base dos profissionais do Magistério do Município de Marcelino Vieira referente ao exercício de 2017.

Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência pela adesão ao selo UNICEF.

Decreta Ponto Facultativo no dia 29 de março e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 12 e 14 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de estacionamento de automóveis particulares na garagem pública municipal e dá outras providências

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 03 de Novembro e dá outras providências.

Dispõe sobre a observância da ordem cronológicas nos pagamentos a fornecedores e dá outras providências

Nomeia os Conselheiros e suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho de Inspeção do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências

Regulamenta a Concessão de Licença Sanitária para transporte de água potável e dá outras providências

Regulamenta a Concessão de Licença-Prêmio por assiduidade e dá outras providências

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 08 de Setembro e dá outras providências

Regulamenta a emissão de Autorização de interdição de vias públicas para realização de obras e eventos no município de Marcelino Vieira e dá outras providências

Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Viera-RN e dá outras providências

Prorroga a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN e dá outras providências.

Regulamenta a Concessão de habilitação sanitária do agricultor familiar e do estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte e dá outras providências

Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN

Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.