Dá denominação à Ruae dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga os est [...]

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera a Lei n° 355, de 23 de dezem [...]

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, d [...]

Declara patrimônio imaterial, cultural, histórico e religioso do município de Marcelino Vieira-RN, a "Festa de Santo Antônio".

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Marcelino Vieira/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ [...]

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementação por Anulação de Despesa, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, b [...]

"ASSEGURA A VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE".

Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Executivo para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Reajusta o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipalde Marcelino Vieira – RN. Revogando as Leis 381-2023 e 358/2023

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, o que faz com fundamento na Lei Federal n. 4.320/1964.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2024.

Correção de erro formal

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicionaln especial ao orçamento vigente no âmbito do município de Marcelino Vieira/RN no valor de R$ 91.392,00 (Noventa e Um Mil, Trezento [...]

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n. 127/2022.

"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências".

Dispõe sobre a política municipal de prevenção ao suicídio em complemento a Lei federal 13.819 de 2019.

Institui o programa de Proteção à Saúde Mental dos Estudantes das Escolas Públicas Municipal de Marcelino Vieira, e dá outras providências

Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município

INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCAIS

Dispõe sobre a implantação do Selo de qualidade à escola, no âmbito Municipal, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a adotar o programa de prevenção às drogas, denominado - Esporte Sim, Drogas Não e dá outras providências

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Autista

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa Saúde e Higiene nas escolas municipais de níveis infantil e fundamental do município e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa "Segurança nas Escolas", que visa promover medidas de prevenção no combate à violência, ataques e atentados àsinstituições públicas de ensino, no [...]

Cria o Conselho e o Fundo Municipais de Segurança Pública no município de Marcelino Vieira, Estado do Rio Grande de Norte e dá outras providências.

Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências’

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Conta Corrente nº 59.735-X, Agência 1109-6 e dá outras providências.

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Senhor "Francisco Marcelino Neto, autor do livro Coronel José Marcelino e o seu legado".

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e do Adolescente-FIA e dá outras providências.

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros do Fundo Municipal Assistência Social-FMAS e dá outras providências.

Dispõe sobre o Procedimento Administrativo para a Realização de Pesquisa de Preços, no Âmbito do Poder Executivo Municipal.

Regulamenta a Contratação Direta no Âmbito Poder Executivo Municipal, nos Termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

Institui no âmbito do município de Marcelino Vieira/RN o Centro Municipal de Audiovisual e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.

Incorpora o loteamento São José como extensão urbana do bairro Bela Vista desta cidade de Marcelino Vieira-RN.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.

Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Marcelino Vieira (RN) e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências’

"Dispõe sobre a Gestão Democrática da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira e dá outras providências’

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências.

ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIO [...]

Regulamenta as parcerias entre o Município de Marcelino Vieirae as Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, media [...]

Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN.

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Municí [...]

Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marcelino Vieira-RN.

Decreta Luto Oficial no Município de Marcelino Vieira-RN em virtude do falecimento do ExVereador e Ex-Secretário de Transporte e Trânsito, Raimundo Filho Conrado Fontes.

Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão, em âmbito municipal, da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, criada pela Lei Federal n. 13.977, de 08 de janeiro de [...]

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa no âmbito do Município de Marcelino Vieira- RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação, atuação dos Agentes de Contratação, da Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e dos Pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal nº 14 [...]

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Marcelino Vieir [...]

Alteração do § 2º, II do Decreto Executivo nº 107, de 23 de março de 2021, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empres [...]

Regulamenta a Lei municipal Nº 240 de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Programa de Valorização da Rede Púlica de Ensino - PROVERPE do minicípio de Mar [...]

Concessão de Férias, Agente: Junho Aldaelio Alves de Oliveira, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias, Agente: Jose Liomar do Nascimento Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Iracema Maria Pinto Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença Sem Remuneração, Agente: Jose Zilmar da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Maria da Conceicao de Oliveira Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

Concessão de Férias, Agente: Karla Joelma da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria Claudioneide Fernandes de Queiroz, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Maria Erizoneide Umbilino Rodrigues, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Luiz Marcelino Bandeira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Jose Eliomar de Sena Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Francisca Maria do Rego Almeida, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Concessão de Férias, Agente: Mariza Patricia Binicio, Cargo: Chefe de Nucleo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Morais de Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Franck Jackson de Araújo, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Ana Franco de Oliveira Tavares, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Nomeação, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Nomeação, Agente: Maria Erismara Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Nomeação, Agente: Jose Erisberto Rodrigues Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Exoneração, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte e Trânsito

Exoneração, Agente: Ana Carla Fernandes de Queiroz, Cargo: Agente de Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonio Marcos de Sousa, Cargo: Chefe do Setor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal da Finanças

Conceder, Agente: Maria Lenilda dos Santos Silva Costa, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença para Tratamento de Saúde, Agente: Maria Claudioneide Fernandes de Queiroz, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Prémio, Agente: Maria de Fatima Fernandes, Cargo: Professosr, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Silvestre, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias, Agente: Maria Aline de Souza, Cargo: Chefe de Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão de Férias, Agente: Damiao Galdino da Rocha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social