PLANO DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024).
O Plano Anual de Contratações PAC é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira (RN) pretende realizar no exercício financeiro de 2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
PLANO DE TRABALHO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
MATÉRIAS DESTA EDIÇÃO EDITAL 003/2020, EDITAL 004/2020, EDITAL 005/202.
O Município de Marcelino Vieira, estado do Rio Grande do Norte torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para o auxílio emergencial destinado pela Lei de no 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada de Aldir Blanc, em conformidade com inciso III do artigo 2º desta Lei, amparados pelo Decreto Federal nº 10.464/2020; Decreto Municipal Nº 088, de 23 de Outubro de 2020, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS realizadas por Espaços e Territórios Cul-turais da cidade de MARCELINO VIEIRA/RN, que se-rão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.
Nota Informativa N° 001 de 06 de Fevereiro de 2020.
Nota Técnica N° 001 de 06 de julho de 2020.
Solicitação de Reconhecimento Federal junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR
