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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 453 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 11:27:06
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 07-DLE PUBLICAÇÃO: 01/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LEDS EM PONTOS PULVERIZADOS EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.01/09/2026FECHADA
DISPENSA 05-DLE PUBLICAÇÃO: 14/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE FORRO DE GESSO COM MOLDURA E DIVISÓRIA DE GESSO PARA UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNCIPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DE ENTREGA ESPECI [...]14/08/2026FECHADA
DISPENSA 06-DLE PUBLICAÇÃO: 30/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.30/07/2026FECHADA
DISPENSA 05-DLE PUBLICAÇÃO: 03/07/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE GESSO PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME DETALHADOS EM TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS08/07/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 15-IN PUBLICAÇÃO: 25/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “MOBRAL E ARREIOS DE PRATA” NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, NA VILA ANA HENRIQUE, MUNÍCIPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2H00MIN, CONFORME DFD, ETP E O TERMO DE [...]25/06/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 14-IN PUBLICAÇÃO: 25/06/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DA EMPRESA NILO ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, INSCRITA NO CNPJ N° 22.964.948/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL PERANTE A JUST [...]25/06/2026FECHADA
DISPENSA 04-DLE PUBLICAÇÃO: 16/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS EDUCATIVOS DESTINADOS AS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.16/06/2026FECHADA
DISPENSA 03-DLE PUBLICAÇÃO: 08/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO EDUCACIONAL DE INFORMÁTICA MÓVEL, COMPOSTO POR EQUIPAMENTOS E RECURSOS TECNOLÓGICOS INTEGRADOS, DESTINADO A AMPLIAR O ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DIGITAIS E APOIAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS, VISANDO ATENDER DE FORMA [...]12/06/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 01 PUBLICAÇÃO: 04/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM MÓVEL ( TRIO ELÉTRICO ) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN04/06/2026ABERTA
DISPENSA 02-DLE PUBLICAÇÃO: 01/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DA SALA DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS08/06/2026ABERTA
DISPENSA 06-DLE PUBLICAÇÃO: 29/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCELINO VIEIRA-RN.29/05/2026ABERTA
DISPENSA 01-DL PUBLICAÇÃO: 28/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM MÓVEL (TRIOS E PAREDÕES) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS03/06/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 6 PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTISTICOS DA BANDA FILARMÔNICA PADRE JOÃO BATISTA DE MENDONÇA, PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS DE 01 A 13 DE JUNHO DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO DE LISBOA 202626/05/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 13 PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA "THALES PLAY" NA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1:30MIN.26/05/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 12 PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A ARTISTA "ELAYNE TYNE" NA TRADICIONAL CAVALGADA DE SANTO ANTÔNIO EM MARCELINO VIEIRA-RN, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 130MIN.26/05/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 10 PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA "LITLO LINS" NA TRADICIONAL FESTA DO 14ZÂO, DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO MINIMA DE 130MIN.26/05/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 07 PUBLICAÇÃO: 26/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SHOW RELIGIOSO COM ARTISTA "PE, PHUAN RAMOS E BANDA" NA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO MINIMA 130MIN.26/05/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 11 PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA "NATHAN VINICIUS" NA TRADICIONAL CAVALGADA DE SANTO ANTÔNIO EM MARCELINO VIEIRA-RN, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1:30MIN.18/05/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 09 PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA "GRAFITH" NA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1:30MIN.18/05/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 08 PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA "ARNALDINHO NETO" NA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1:30MIN.18/05/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 05 PUBLICAÇÃO: 18/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM O ARTISTA "PLACÍLIO" NA TRADICIONAL CAVALGADA DE SANTO ANTÔNIO EM MARCELINO VIEIRA-RN, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1:30MIN.18/05/2026ABERTA
DISPENSA 02-DLE PUBLICAÇÃO: 04/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCELINO VIEIRA-RN.04/05/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 04 PUBLICAÇÃO: 31/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.31/03/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 03 PUBLICAÇÃO: 31/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS- SCFV DO MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.31/03/2026ABERTA
DISPENSA 08-PE Registro de preço PUBLICAÇÃO: 20/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE E UTENSILIOS PARA BEBÊ, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCELINO VIEIRA-RN.20/03/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 02-IN/2026 PUBLICAÇÃO: 19/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ACESSORIA EM CONTABILIDADE, COMPREENDENDO A ANALISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA, CONTABIL, BEM COMO A ORIENTAÇÃO VISANDO A REALIZAÇÃO/ELABORAÇÃO DA PR [...]19/02/2026ABERTA
DISPENSA 01/2026 PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA FORMATIVA COM TEMA: LEITURA, ESCRITA E CULTURA DIGITAL: AMPLIANDO COMPETÊNCIA NA EDUCAÇÃO CONTEPORÂNEA COM DURAÇÃO MINIMA DE 4H HÁ SER REALIZADA NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO MUNICIPIO DE [...]10/02/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 01-IN PUBLICAÇÃO: 20/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA INSTALAÇÃO DO ANEXO ADMINISTRATIVO I DO MUNCÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN20/01/2026FECHADA
DISPENSA 27-DL PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOSEGUNDA CONVOCAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DO ABATEDOURO MUNICIPAL E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN16/12/2025ABERTA
DISPENSA 26-DL PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DO ABATEDOURO MUNICIPAL E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERENCIAS E DEMAIS ANEXOS15/12/2025DESERTA
DISPENSA 25/DLE/2025 PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS, COM MONTAGEM INSTALAÇÃO, CARACTERIZADOS COMO BENS DE USO PERMANENTE PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS.10/12/2025ABERTA
DISPENSA 25-DLE PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO, CARACTERIZADOS COMO BENS DE USO PERMANENTE PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS15/12/2025FECHADA
DISPENSA 24-DLE PUBLICAÇÃO: 27/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DA SALA DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS02/12/2025ABERTA
DISPENSA 23-DL PUBLICAÇÃO: 13/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, ASSISTÊNCIA E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS RECREATIVOS, BEM COMO, DISTRIBUIÇÃO DE PICOLÉS DE VARIADOS SABORES, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERENCIAS E DEMAIS ANEXOS19/11/2025ABERTA
DISPENSA 22-DLE PUBLICAÇÃO: 13/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DA SALA DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCELINO VIEIRA-RN13/11/2025ABERTA
DISPENSA 21-DLE PUBLICAÇÃO: 13/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FARDAMENTOS PERSONALIZADOS PARA MONTAGEM DE KITS PARA OS AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS26/11/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 13-IN PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA CONTINUADA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE POSSUEM FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DO MUNIC [...]14/10/2025FECHADA
DISPENSA 20-DL PUBLICAÇÃO: 10/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM (ÁRBITROS, BANDEIRINHAS E GANDULAS) PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DE FUTSAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERENCIAS E DEMAIS ANEXOS16/10/2025FECHADA
DISPENSA 19-DL PUBLICAÇÃO: 24/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS29/09/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 12-IN PUBLICAÇÃO: 28/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DIRETA PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE CASTRAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN27/08/2025FECHADA

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