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CHAMADA PÚBLICA ABERTA.

Chamada Pública Aberta! Se você é produtor da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural, essa é a sua chance de vender seus produtos diretamente para a [...]

27-03-2025

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CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉMIO: 087/2025 14/04/2025

14/04/2025

Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 086/2025 09/04/2025

09/04/2025

Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo

NOMEAÇÃO: 085/2025 09/04/2025

09/04/2025

Nomeação, Agente: Erica Tacila da Silva, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 083/2025 08/04/2025

08/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 09/04/2025 À 11/04/2025, [...]

DIÁRIA: 082/2025 08/04/2025

08/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 09/04/2025 À 11/04/2025, [...]

DIÁRIA: 081/2025 08/04/2025

08/04/2025

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LEI MUNICIPAL: 423/2025 25/04/2025NOVO

25/04/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2025

LEI MUNICIPAL: 422/2025 25/04/2025NOVO

25/04/2025

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 421/2024 16/12/2024

16/12/2024

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementação por Anulação de Despesa, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de [...]

DECRETO: 204/2025 25/04/2025NOVO

25/04/2025

Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Política de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar dos Servidores Municipais em ambiente de trabalho [...]

DECRETO: 203/2025 25/04/2025NOVO

25/04/2025

Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 205/2025 23/04/2025NOVO

23/04/2025

Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas municipais e da outras providências

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