Chamada Pública Aberta! Se você é produtor da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural, essa é a sua chance de vender seus produtos diretamente para a [...]
27-03-2025Concessão de Licença Prémio, Agente: Francisco Jose Dias, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Antonio de Lisboa Sobrinho, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Erica Tacila da Silva, Cargo: Vice Diretor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 09/04/2025 À 11/04/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 09/04/2025 À 11/04/2025, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 09/04/2025 À 11/04/2025, [...]
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Vieira/RN para o exercício de 2025
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementação por Anulação de Despesa, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de [...]
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Política de Promoção da Saúde Mental e do Bem-Estar dos Servidores Municipais em ambiente de trabalho [...]
Institui a Política de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas municipais e da outras providências